Justiça digital – OAB já pode emitir certificados digitais para advogados
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio O principal obstáculo para que advogados pratiquem atos em seu escritório que, atualmente, exigem sua presença no […]
Direitos violados – Na Grampolândia, quem grampeará o grampeador?
30 de janeiro de 2009
por Walter Ceneviva A idéia para o título [quem grampeará o grampeador?] não é minha. É de Juvenal. Escritor e […]
Pressão do Exército – Juiz Marcello Granado é afastado do caso Providência
30 de janeiro de 2009
O juiz Marcello Granado responsável pelo caso do morro da Providência, no Rio de Janeiro, foi afastado do processo. No […]
Testemunha chave – Gilmar Mendes confirma que prestará depoimento na PF
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, confirmou neste sábado (6/9) que vai prestar depoimento para a Polícia […]
Testemunhas de Jeová – Médico deve intervir se religioso não aceita doação
30 de janeiro de 2009
por Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo A Constituição Federal assegura em seu artigo 5º, a inviolabilidade do direito à vida, […]
Pauta da semana – STF analisa terceirizados no serviço público
30 de janeiro de 2009
A polêmica em torno da responsabilidade contratual e trabalhista de servidores terceirizados será apreciada na próxima quarta-feira (10/9) pelo Supremo […]
Direito Ambiental – Administração pública não pode omitir informação ambiental
30 de janeiro de 2009
Pressuposto inabdicável de uma gestão ambiental sustentável (pública ou privada) é a informação ambiental, cuja abordagem requer considerar, ao menos, […]
Bico seco – Acusado de vender bebida falsifica pede liberdade
30 de janeiro de 2009
O empresário Felipe Ismério de Oliveira entrou com um Habeas Corpus para tentar responder em liberdade o processo em que […]
Direito em foco – TV Justiça discute rotina de juiz e direitos de doméstica
30 de janeiro de 2009
Na próxima semana, a TV Justiça vai abordar os direitos dos empregados domésticos. No Saber Direito, a professora Vólia Bomfim […]
Guarda da Constituição – Um dos maiores desserviços ao país é desprestigiar o STF
30 de janeiro de 2009
por José Sarney Nenhuma instituição é mais importante e mais necessária ao Brasil do que o STF (Supremo Tribunal Federal). […]
1 de novembro
1 de novembro
1 de novembro
1 de novembro
