Aversão social – Preso por provocar incêndio não consegue reduzir pena
30 de janeiro de 2009
O réu Walderley Ricardo da Silva, preso por provocar um incêndio usando um botijão de gás, não conseguiu reduzir a […]
Questão independente – Demissão por improbidade não depende de fim de ação
30 de janeiro de 2009
A punição administrativa ou disciplinar de servidor público não depende de processo civil ou criminal que tenha por objeto a […]
Influência da lei – Juízes federais debatem energia elétrica e meio ambiente
30 de janeiro de 2009
As cidades de São Luís e Barreirinhas (MA) recebem, a partir desta quinta-feira (7/8), o VI Encontro Anual da Associação […]
Justiça digital – Especialista fala dos impactos da tecnologia na advocacia
30 de janeiro de 2009
O presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Alexandre Atheniense, fala nesta quinta-feira (7/8) sobre […]
Dentro da lei – Advogado diz que é legal liberdade a preso com ecstasy
30 de janeiro de 2009
Mesmo beneficiado por um alvará de soltura assinado pelo juiz federal Erik Navarro Wolkart, da 7ª Vara Federal Criminal do […]
Buscas em escritórios – Alencar confirma vetos em lei da inviolabilidade
30 de janeiro de 2009
O presidente da República em exercício José Alencar garantiu, nesta quinta-feira (7/8), que irá sancionar, com vetos parciais, a lei […]
Direito de defesa – Inviolabilidade dos escritórios é uma prerrogativa de todos
30 de janeiro de 2009
por José Luís Oliveira Lima e Rui Celso Reali Fragoso Em defesa dos artistas mais jovens, costuma-se dizer na Inglaterra […]
Dia do caçador – Procurador pernambucano acha que MP perderá no STF
30 de janeiro de 2009
Na elaboração da Constituição Federal de 1988, havia no Congresso Nacional 25 representantes do Ministério Público. Essa presença foi essencial […]
Carta ao presidente – Movimento quer sanção de projeto sobre inviolabilidade
30 de janeiro de 2009
O presidente do Conselho do Movimento de Defesa da Advocacia, Roberto Podval, saiu em defesa da lei da inviolabilidade dos […]
Caráter alimentar – Advogados aposentados em São Paulo devem ter reajuste
30 de janeiro de 2009
O Ipesp (Instituto dos Advogados de São Paulo) está obrigado a promover reajuste das contribuições e dos benefícios concedidos aos […]
24 de dezembro
24 de dezembro
24 de dezembro
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