Papel do Executivo – Juiz não é fiscal do meio ambiente, diz juiz federal
30 de janeiro de 2009
Ao embargar uma obra, a autoridade ambiental passa a ter autonomia para decidir o futuro dela. Pode até optar pela […]
Proventos proporcionais – Procurador afastado receberá só por tempo de serviço
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral de Justiça afastado do Amazonas, Vicente Augusto Cruz Oliveira, receberá apenas proventos proporcionais ao seu tempo de serviço. […]
Falta de requisitos – STF rejeita liminar de doleiro para anular ação penal
30 de janeiro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, rejeitou o pedido de liminar em Habeas Corpus do doleiro Rubens Catenacci. […]
Sem extensão – Acusado de extorquir ambulantes não consegue liberdade
30 de janeiro de 2009
O ex-assessor político Georges Marcelo Eivazian, acusado de participar do esquema de corrupção conhecido como Máfia dos Fiscais, em São […]
Nova função – Juíza federal Jacqueline Bilhalva assumirá vaga no TNU
30 de janeiro de 2009
O presidente em exercício do Conselho da Justiça Federal, ministro César Asfor Rocha, assinou portaria designando a juíza federal Jacqueline […]
Independência comprometida – Vara de abuso de autoridade ajudaria resolver problemas da PF
30 de janeiro de 2009
A criação de varas especializadas no combate ao abuso de autoridades resolveria dois problemas que acompanham as ações da Polícia […]
Maria da Penha – Supremo recebe sugestões para efetividade de lei
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, recebeu no início da tarde […]
Representação válida – ONGs são legítimas para acionar presidente de Fundação
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli O juiz Eugênio Couto Terra, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Rio Grande do Sul, […]
Celeuma jurídico – Lei Seca pode anular processos contra motoristas bêbados
30 de janeiro de 2009
por Antônio Carlos de Lima Imagine a seguinte situação hipotética: em uma noitada regada à bebida alcoólica, o cidadão ingere […]
Operação Bico Seco – Acusado de falsificar bebida não responderá em liberdade
30 de janeiro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, não aceitou pedido de liminar de um empresário acusado de falsificar bebidas […]
24 de dezembro
24 de dezembro
24 de dezembro
24 de dezembro