Norma eficiente – Lei sobre direitos autorais é adaptada ao mundo moderno
30 de janeiro de 2009
por Attilio Gorini No dia 19 de fevereiro deste ano, a Lei de Direitos Autorais (LDA), Lei 9.610, completou 10 […]
Acervo musical – STJ julga recurso de João Gilberto contra gravadoras
30 de janeiro de 2009
Não é só no palco que o músico João Gilberto voltou a ser o personagem da vez por causa de […]
Vaga preenchida – Benedito Gonçalves é nomeado para ministro do STJ
30 de janeiro de 2009
O desembargador federal Benedito Gonçalves foi nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar o cargo […]
Barbie no mercado – Concorrente deve indenizar Mattel por imitar sua boneca
30 de janeiro de 2009
A Mattel, fabricante das bonecas Barbie, venceu uma ação civil de US$ 100 milhões contra sua concorrente, MGA Entertainment Inc, […]
Divisão de dados – Facebook é processado por violação de privacidade
30 de janeiro de 2009
A rede de relacionamentos online Facebook, que nos Estados Unidos tem a mesma popularidade que o Orkut no Brasil, virou […]
Telão eleitoral – Governador se livra de multa por propaganda irregular
30 de janeiro de 2009
O ministro Eros Grau, do Tribunal Superior Eleitoral, rejeitou recurso do ex-governador de Goiás, Maguito Vilela (PMDB), contra o atual […]
Erva suspeita – Empresário dos EUA é condenado por vender pílulas falsas
30 de janeiro de 2009
Steve Warshak, 42 anos, fundador da Berkeley Premium Nutraceuticals, do estado de Ohio, foi condenado a 25 anos de prisão, […]
Lei Seca – Interesse social está acima do direito individual
30 de janeiro de 2009
Três motoristas tiveram pedido de Habeas Corpus negado para não fazerem o teste de bafômetro que se tornou obrigatório com […]
Prazo mantido – Diretora da Gautama não consegue HC no Supremo
30 de janeiro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, arquivou Habeas Corpus ajuizado pela diretora da Gautama, Maria de Fátima Cezar […]
Palestra comemorativa – Approbato discute em SP 60 anos na carreira forense
30 de janeiro de 2009
O ex-presidente da seccional paulista da OAB, Rubens Approbato Machado, fala nesta sexta-feira (29/8), às 12h15, dos seus Sessenta anos […]
22 de novembro
22 de novembro
22 de novembro
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