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O Supremo Tribunal Federal aplicou, nesta quinta-feira (7/8), a regra da repercussão geral no Recurso Extraordinário que discute a validade […]

O ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou, na noite desta quinta-feira (7/8), no Rio de Janeiro, que o presidente da […]

por Daniel Roncaglia A segurança do Supremo Tribunal Federal evacuou o terceiro andar do prédio do tribunal, onde fica o […]

Os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo deram ampla cobertura à votação no Plenário do […]

O corregedor-geral da Defensoria Pública de São Paulo, Carlos Weis, foi reconduzido ao cargo pelo governador do estado para mais […]

O Supremo Tribunal Federal decidirá no julgamento de dois pedidos de Habeas Corpus se pode ser aplicado o princípio da […]

O pó branco encontrado em uma carta endereçada ao ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, é lactose (açúcar […]

Entra em vigor nesta sexta-feira (8/8) a Lei 11.672/2008, que impede o ajuizamento de recursos especiais repetitivos no Superior Tribunal […]

Morreu nesta sexta-feira (8/8) o advogado Flávio de Freitas Gouvêa, de 84 anos. Ele estava internado no Hospital Oswaldo Cruz, […]

O Ministério Público Federal em Minas Gerais denunciou nesta sexta-feira (8/8) o empresário Marcos Valério de Souza por sonegação de […]