Dia de despedida – Gilson Dipp deixa o Colegiado do CJF com homenagem 30 de janeiro de 2009 O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Cesar Asfor Rocha, homenageou […]
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Jogo do bicho – Sobrinho de Castor de Andrade tem novo pedido negado 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta quinta-feira (28/8), um pedido de liminar em Habeas Corpus impetrado pela defesa de Renato […]
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Experiências em debate – Aasp promove seminário sobre reformas penais 30 de janeiro de 2009 A Aasp (Associação dos Advogados de São Paulo) promove, de 1º a 3 de setembro, seminário internacional sobre Perspectiva da […]
Pauta do STF – OAB-SP rebate crítica de Joaquim Barbosa a advogados 30 de janeiro de 2009 O presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso, afirmou que há causas e casos emergenciais que justificam a inversão […]
Sem sigilo – TCU deve deixar qualquer advogado ver autos, diz STF 30 de janeiro de 2009 O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar no Mandado de Segurança contra decisão do Tribunal de Contas […]
Reajuste de renda – AMB defende aumento do salário dos ministros do STF 30 de janeiro de 2009 A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota pública para defender o aumento “imediato” dos subsídios dos ministros do Supremo […]
Sites de campanha – TSE adia julgamento sobre internet nas eleições 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Superior Eleitoral adiou, na tarde desta quinta-feira (28/8), julgamento do Mandado de Segurança que pede a suspensão dos […]
Pacote extra – Cobrar serviços não solicitados por cliente é abuso 30 de janeiro de 2009 A Brasil Telecom foi condenada a pagar R$ 1,5 mil em indenização por danos morais a Nadir Maria Motta Battisti, […]