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O presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Alexandre Atheniense, fala nesta quinta-feira (7/8) sobre […]

Mesmo beneficiado por um alvará de soltura assinado pelo juiz federal Erik Navarro Wolkart, da 7ª Vara Federal Criminal do […]

O presidente da República em exercício José Alencar garantiu, nesta quinta-feira (7/8), que irá sancionar, com vetos parciais, a lei […]

por José Luís Oliveira Lima e Rui Celso Reali Fragoso Em defesa dos artistas mais jovens, costuma-se dizer na Inglaterra […]

Na elaboração da Constituição Federal de 1988, havia no Congresso Nacional 25 representantes do Ministério Público. Essa presença foi essencial […]

O presidente do Conselho do Movimento de Defesa da Advocacia, Roberto Podval, saiu em defesa da lei da inviolabilidade dos […]

O Ipesp (Instituto dos Advogados de São Paulo) está obrigado a promover reajuste das contribuições e dos benefícios concedidos aos […]

Ao embargar uma obra, a autoridade ambiental passa a ter autonomia para decidir o futuro dela. Pode até optar pela […]

O procurador-geral de Justiça afastado do Amazonas, Vicente Augusto Cruz Oliveira, receberá apenas proventos proporcionais ao seu tempo de serviço. […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, rejeitou o pedido de liminar em Habeas Corpus do doleiro Rubens Catenacci. […]