Pulseiras da discórdia – Mesmo sumulado, uso de algemas ainda desperta paixões
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa O Supremo Tribunal Federal não editou a Súmula Vinculante 11, que restringiu o uso de algemas, para […]
Cooperação internacional – Criminalidade global não pode ser combatida por uma só nação
30 de janeiro de 2009
por Romeu Tuma Júnior Enquanto vivermos num mundo onde a filosofia de soberania do século XVII é reforçada por um […]
Juízos perigosos – Ninguém reconhece que julga conforme impressão pessoal
30 de janeiro de 2009
por Eduardo Mahon Nenhum juiz reconhece que julga conforme suas impressões pessoais sobre o acusado. Preferem dizer que julgam os […]
Ranking da semana – Briga de ministros ainda lidera audiência na ConJur
30 de janeiro de 2009
A notícia sobre o mal-estar entre ministros do Supremo Tribunal Federal continua sendo uma das mais acessadas da revista Consultor […]
Fato notório – SBT se livra de indenizar Nicolau por chamá-lo de ladrão
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura Chamar Nicolau dos Santos Neto de ladrão, sem vergonha e de lalau, em rede nacional de televisão, […]
Hora certa – CNJ decide se tribunais devem ter horário padronizado
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro O Conselho Nacional de Justiça vai definir se os tribunais de Justiça podem estabelecer horários próprios de […]
Contrato temporário – Servidores contestam MP que cria cargos públicos
30 de janeiro de 2009
Sete sindicatos ligados aos servidores públicos federais ajuizaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra o artigo […]
Matrículas liberadas – Faculdade de Garanhuns pode manter curso de medicina
30 de janeiro de 2009
A Faculdade de Medicina de Garahuns (Fameg), em Pernambuco, pode continuar funcionando. O Supremo Tribunal Federal indeferiu o pedido de […]
Banco falido – Economista não consegue suspender ação no Supremo
30 de janeiro de 2009
O economista Oscar Mendes Pimentel não conseguiu suspender, no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Penal. Ele é acusado de ser […]
Novos desafios – Gilmar Mendes debate garantia constitucional em Seul
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, estará na segunda-feira (1º/9) na Coréia do Sul. Ele será um […]
22 de novembro
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