Dia de prova – OAB-SP abre inscrição para o 136º Exame de Ordem 30 de janeiro de 2009 Os bacharéis em Direito têm até o dia 22 de agosto para fazer sua inscrição para o Exame de Ordem. […]
Bresser e Verão – É baixo o percentual de acordos sobre cadernetas de poupança 30 de janeiro de 2009 por Alexandre Berthe Pinto Ainda não há nenhum dado oficial, mas talvez a quantidade de ações referentes os expurgos inflacionários […]
Um par de algemas – Debate sobre direitos individuais de acusados é mais amplo 30 de janeiro de 2009 Editorial da Folha de S.Paulo Foi unânime a decisão do Supremo Tribunal Federal limitando a circunstâncias de “evidente perigo de […]
Mudança suprema – Temas debatidos no STF mobilizam opinião pública 30 de janeiro de 2009 Diante da inércia do Congresso, o Supremo Tribunal Federal pode legislar. O entendimento, que já foi pacificado pela Corte, foi […]
Judicialização excessiva – Lula veta lei que exige graduação de oficial de Justiça 30 de janeiro de 2009 A exigência de ensino superior em Direito para os próximos candidatos aos cargos de Oficiais de Justiça não foi bem […]
Segurança jurídica – Repercussão Geral não deve servir só como filtragem 30 de janeiro de 2009 por Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira Idealizara o constituinte reservar ao Supremo Tribunal Federal o papel de zelar e guardar […]
11 de agosto – Na festa do Direito, cada nome é uma sentença 30 de janeiro de 2009 Se o Direito fosse celebrado como uma festa, Pinheiro Neto levaria os doces, Goffredo da Silva Telles, os salgados, e […]
Parabéns Advogados e Advogadas!!! 30 de janeiro de 2009 A empresa SEDEP parabeniza todos os advogados pelo seu dia!! São trinta anos acompanhando processos e causas dos nobres causídicos […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Sem saber, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, criticou em público a própria filha, a juíza Glaís de […]
Do Estado de Direito legal ao transnacional 30 de janeiro de 2009 O Estado de Direito legal (ou legalista ou positivista ou burguês-liberal) nasceu no século XIX (por força da burguesia ascendente), […]