Sem sinais – Supremo arquiva inquérito contra ministro Guido Mantega
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, arquivou Inquérito sobre recebimento de queixa-crime contra o atual ministro da […]
Cerimônia de posse – Gilson Dipp afirma que vai exigir rigor ético de juízes
30 de janeiro de 2009
Ao mesmo tempo em que promete agir na defesa das prerrogativas dos juízes, o novo corregedor do Conselho Nacional de […]
Títulos frios – Cotril deve ressarcir credores do Banco Santos
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia A Contril Agropecuária deve ressarcir os credores da massa falida do Banco Santos em R$ 15,3 milhões. […]
Perigo de fuga – Justiça determina prisão do ex-seminarista Gil Rugai
30 de janeiro de 2009
O ex-seminarista Gil Rugai teve a liberdade provisória revogada, nesta terça-feira (9/9), pelo juiz Luiz Rogério de Oliveira, do 5º […]
Atrito de Poderes – Chinaglia reclama de interferência do Judiciário
30 de janeiro de 2009
O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, criticou nesta terça-feira (9/9) o exercício de atribuições legislativas pelo Poder Judiciário, […]
Tempo para amamentar – Licença-maternidade passará de quatro para seis meses
30 de janeiro de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (9/9), a lei que aumenta a licença-maternidade de quatro para […]
Autonomia da universidade – Não compete a ministro mandar expedir diploma, diz STF
30 de janeiro de 2009
Não compete ao ministro da Educação mandar expedir diploma de mestrado em universidade pública federal. O entendimento é da 1ª […]
Guardião da natureza – É dever do Estado preservar o meio ambiente
30 de janeiro de 2009
por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno A questão sobre a responsabilidade ambiental do Poder Público é bastante controversa em […]
Escândalo dos precatórios – Acusados de sonegação fiscal trancam ação penal no STF
30 de janeiro de 2009
Três empresários acusados de sonegação fiscal conseguiram anular Ação Penal contra eles. A decisão é da 2ª Turma do Supremo […]
Forma de contratação – Filho não tem vínculo com cartório onde ajudava o pai
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal cassou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que havia […]
1 de novembro
1 de novembro
1 de novembro
1 de novembro
