Um par de algemas – Debate sobre direitos individuais de acusados é mais amplo
30 de janeiro de 2009
Editorial da Folha de S.Paulo Foi unânime a decisão do Supremo Tribunal Federal limitando a circunstâncias de “evidente perigo de […]
Mudança suprema – Temas debatidos no STF mobilizam opinião pública
30 de janeiro de 2009
Diante da inércia do Congresso, o Supremo Tribunal Federal pode legislar. O entendimento, que já foi pacificado pela Corte, foi […]
Judicialização excessiva – Lula veta lei que exige graduação de oficial de Justiça
30 de janeiro de 2009
A exigência de ensino superior em Direito para os próximos candidatos aos cargos de Oficiais de Justiça não foi bem […]
Segurança jurídica – Repercussão Geral não deve servir só como filtragem
30 de janeiro de 2009
por Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira Idealizara o constituinte reservar ao Supremo Tribunal Federal o papel de zelar e guardar […]
Gol de placa – MP-PE vira modelo em combate à violência em estádios
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos O procurador-geral do Estado de Pernambuco, Paulo Bartolomeu Varejão, vai liderar uma comitiva de autoridades locais em […]
Luto na Justiça – Morre ministro aposentado Sebastião Alves dos Reis
30 de janeiro de 2009
Morreu no último sábado (9/8), aos 88 anos, o ministro aposentado Sebastião Alves dos Reis. Ele era integrante do extinto […]
Ordem do Mérito – TST entrega nesta segunda comenda a 36 personalidades
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho promove, nesta segunda-feira (11/7), a solenidade de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário […]
Operação Satiagraha – Estado policial pretende outorgar à PF o heroísmo de prender
30 de janeiro de 2009
por Renato Pacca A prisão de Oscar Wilde resultou em obras-primas como “De profundis” e “A balada do cárcere de […]
Direito de escolha – Supremo retoma debate sobre fetos sem cérebro este mês
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Depois de discutir a constitucionalidade de pesquisas com células-tronco embrionárias, o Supremo Tribunal Federal vai começar a […]
Assinatura de jornal – Tentativa reiterada de cobrança não gera dano moral
30 de janeiro de 2009
A tentativa reiterada de cobrar a assinatura de um jornal não é suficiente para comprovar os danos. O entendimento é […]
24 de dezembro
24 de dezembro
24 de dezembro
24 de dezembro