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As nove pessoas acusadas de participar de uma tentativa de resgate de presos em Franco da Rocha (SP) devem ser […]

Advogado nomeado na etapa de interrogatório pode recorrer sem procuração. O entendimento, baseado no artigo 266 do Código de Processo […]

Os eleitores do Rio de Janeiro não poderão usar telefones celulares, câmeras fotográficas e de vídeo e de qualquer outro […]

por Rodrigo Haidar É ilegal a prorrogação ilimitada do prazo de 15 dias previsto em lei para fazer interceptações telefônicas. […]

O Ministério Público de São Paulo pediu a revogação da liberdade provisória do estudante Gil Rugai e decretou sua prisão […]

Uma detida interpretação das disposições insculpidas no art. 14, §§ 5º e 6º, da Constituição Federal, autoriza a candidatura em […]

Segurado inadimplente que teve o veículo furtado tem direito de ser indenizado, desde que o contrato com a seguradora tenha […]

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça leva a julgamento, nesta quarta-feira (10/9), o primeiro recurso com base na […]

Editorial do jornal O Estado de S. Paulo Criadas em 2003 para facilitar o combate à corrupção e ao crime […]

Aquisição de bens para incrementar atividade comercial não caracteriza relação de consumo. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior […]