Relação de emprego – Prefeito tenta anular demissão de terceirizados
30 de janeiro de 2009
O prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ), Alexandre Mocaiber Cardoso (PSB), entrou com Reclamação no Supremo Tribunal Federal para tentar […]
Ativismo judiciário – Hoje, é inquestionável o papel político do Judiciário
30 de janeiro de 2009
por Maria Tereza Sadek Artigo originalmente publicado na edição de domingo (31/8/08), do jornal O Estado de S. Paulo Esta […]
Banalização do grampo – Senador Arthur Virgílio pede auditagem em “Guardiões”
30 de janeiro de 2009
É preciso identificar todos os aparelhos que fazem escuta telefônica no país, chamados de “Guardião”, e realizar auditoria nos que […]
Estado policialesco – Juízes pedem punição aos responsáveis por grampos ilegais
30 de janeiro de 2009
A direção da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) se reuniu neste final de semana para, em nota pública, repudiar “energicamente” […]
Grampos ilegais – Diante do silêncio de Lula, oposição ameaça processá-lo
30 de janeiro de 2009
Com o silêncio do presidente Lula em relação à confirmação de grampos ilegais feitos em telefones do Supremo Tribunal Federal, […]
Direitos da Criança – Fundos para a infância devem incentivam doações privadas
30 de janeiro de 2009
por Rubens Naves, Eduardo Pannunzio e Valéria Trezza O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) recebeu […]
Portas fechadas – Limitação de recursos aumenta a insegurança jurídica
30 de janeiro de 2009
por José Alberto Dietrich Filho O clamor por um Poder Judiciário mais ágil está provocando a edição de seguidas normas […]
Encontro marcado – Lula e Gilmar Mendes encontram-se nesta segunda-feira
30 de janeiro de 2009
A revelação feita pela revista Veja de que o serviço de espionagem da Presidência da República monitora telefones do Supremo […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
A exigência de uma resposta efetiva do presidente Luis Inácio Lula da Silva às denúncias de que a Agência Brasileira […]
Terceirizada da CEF obtém direito a isonomia salarial com bancários
30 de janeiro de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que reconheceu a uma empregada contratada […]
22 de novembro
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22 de novembro
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