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Exército não é obrigado a indenizar e reformar soldado que descobriu ter HIV dois anos e sete meses depois de […]

O município pode cobrar licença de localização e funcionamento comercial todo ano e seu cálculo pode ter como base o […]

Começou nesta segunda-feira, 11 de agosto, o seminário Justiça na Execução Penal: Novos Rumos, no auditório do Anexo I, do […]

A defesa do banqueiro Daniel Dantas pediu Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para que ele não seja obrigado a […]

por Marcelo Colombelli Mezzomo Há alguns dias vem se desenrolando uma polêmica envolvendo decisões do signatário em relação à aplicação […]

O diretor da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em São Paulo, Percival Maricato, disse nesta segunda-feira (11/8) que o […]

A interpretação da Súmula 6 do Tribunal Superior do Trabalho foi tratada no jornal O Tempo, de Minas Gerais, nesta […]

A Associação Comunitária Ecológica do Rio Camboriú, de Santa Catarina, não terá que pagar R$ 6 mil ao Escritório Central […]

A advogada especialista em Direito Digital, Patrícia Peck Pinheiro, vai apresentar nesta terça-feira (12/8) a palestra “Direito Digital e os […]

É responsabilidade da universidade informar alunos e candidatos se um curso de mestrado ou doutorado não é reconhecido pela Coordenação […]