Caso peculiar – Mantida ação contra empresário acusado de crime tributário
30 de janeiro de 2009
O empresário Alfeu Crozato Mozaquatro, preso na Operação “Grandes Lagos”, da Polícia Federal, e denunciado por crimes contra a ordem […]
Proibição eleitoral – Candidato a prefeito em PE não pode usar foto de Lula
30 de janeiro de 2009
O ministro Fernando Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, negou recurso do deputado federal e candidato a prefeito de Jaboatão dos […]
Vista livre – Qualquer advogado poderá ter acesso a processos no CNJ
30 de janeiro de 2009
A partir de agora, os advogados poderão ter acesso aos processos que tramitam no Conselho Nacional de Justiça, ainda que […]
Semana jurídica – Conselho Penitenciário de SP se reúne na Universidade de Mogi
30 de janeiro de 2009
A Semana Jurídica promovida pelo curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes (UMC), durante os dias 15 e […]
Água na fervura – Para Carlos Britto, Joaquim Barbosa é alvo de injustiça
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e membro do Supremo Tribunal Federal, está “no limite da tolerabilidade […]
Escutas telefônicas – Senado aprova projeto que altera Lei de Interceptações
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10/9), o projeto que altera a regulamentação das interceptações […]
Regras processuais – Corte adia execução para checar se rito foi seguido
30 de janeiro de 2009
Um dos maiores escândalos jurídicos do Texas teve mais um episódio na terça-feira (9/9), quando foi adiada a execução de […]
Orientação ética – Advogado candidato não pode usar o título de doutor
30 de janeiro de 2009
É vedada a utilização do título de doutor antecedendo o nome do advogado e adjetivando frases de efeito em material […]
Controle do grampo – Senado quer regulamentar venda de aparelhos de escutas
30 de janeiro de 2009
Os fabricantes e comerciantes de equipamentos capazes de fazer escutas telefônicas poderão ser obrigados a fornecer à Polícia Federal dados […]
Jogos de azar – CCJ do Senado discute se bingo é atividade criminosa
30 de janeiro de 2009
Os jogos de azar, inclusive os bingos, poderão ser enquadrados como prática criminosa tipificada pelo Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940). Um […]
1 de novembro
1 de novembro
1 de novembro
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