Mudanças estatutárias – Confederações contestam Portaria sobre sindicalização 30 de janeiro de 2009 A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) são contra a Portaria […]
Normas restritas – Deputados contestam regras para escolha de juízes 30 de janeiro de 2009 A Assembléia Legislativa do estado de Pernambuco resolveu questionar as leis que restringem a escolha de juízes de direito que […]
Espionagem em Prelúdio – A acachapante inconstitucionalidade das escutas da Abin 30 de janeiro de 2009 por José Roberto Batochio Ano de 1962: o imortal Vinícius de Moraes escreve a mais bela de todas as letras […]
Valor da agonia – Portadora de HIV consegue elevar indenização no STJ 30 de janeiro de 2009 Uma portadora do vírus HIV, demitida logo depois de descobrir que tinha a doença, teve a indenização reajustada pelo Superior […]
Direção e álcool – Dirigir bêbado anula seguro de vida, decide STJ 30 de janeiro de 2009 Quem dirigir embriagado, além de sofrer as penalidades da Lei Seca (Lei 11.705), que altera o Código de Trânsito Brasileiro, […]
Motivos pessoais – Procurador-geral federal deixa o cargo e substituto assume 30 de janeiro de 2009 O procurador-geral federal João Ernesto Aragonés Vianna decidiu deixar o cargo, nesta segunda-feira (1/9), depois de seis anos no comando […]
60 anos – TST debate Declaração Universal dos Direitos Humanos 30 de janeiro de 2009 Nos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Tribunal Superior do Trabalho vai promover, de 9 a 12 […]
Prova testemunhal – Supervisor chama funcionário de rato e empresa é punida 30 de janeiro de 2009 Uma empresa de Minas Gerais terá de indenizar em R$ 3 mil um ex-funcionário chamado de rato pelo superior hierárquico. […]
Saber jurídico – Ministro Luiz Fux toma posse na ABLJ nesta segunda 30 de janeiro de 2009 O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, toma posse nesta segunda-feira (1º/9) como membro titular da Academia Brasileira […]
Mundo islâmico – Muitos conflitos não são resolvidos em tribunais 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito Muitos conflitos que as pessoas do mundo ocidental levariam para os tribunais, nos países do Islã eles […]