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por Marina Ito “Hoje, há uma escalada do estado policial, mas a tortura já não é feita como na época […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo julga, nesta terça-feira (12/8), um Agravo de Instrumento ajuizado pelo coronel reformado do […]

A OAB paulista está estudando uma proposta enviada pela Defensoria Pública Estadual para a manutenção do atendimento judicial gratuito à […]

A lesão de um jogador de futebol quando ele está atuando ou treinando, que lhe tira a capacidade de jogar, […]

por Thiago Luís Sombra e Carlos Odon Lopes da Rocha Após quase 20 anos de promulgação da Constituição Federal, a […]

por Ana Lúcia Horn A matéria não é nova e já foi abordada neste informativo. É comum a fixação em […]

Servidora gestante exonerada por justa causa não tem direito a indenização. Esse é o entendimento da 2ª Câmara de Direito […]

por Otávio Dias de Souza Ferreira A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil tentou de forma truculenta forçar […]

Os advogados de Timothy Mulholland, ex-reitor da Universidade de Brasília, apresentaram defesa prévia à denúncia do Ministério Público Federal, afirmando […]

A coluna Painel, de Renata Loprete, publicada no jornal Folha de S. Paulo informa que o depoimento de Daniel Dantas, […]