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Mesmo tendo ajuizado reclamação depois de esgotado o período da estabilidade acidentária, empregada obteve direito à indenização. A Seção Especializada […]

por Paulo Nadir Rosa de Moura Muitos contribuintes não puderam aderir ao Simples Nacional porque a legislação veda o ingresso […]

“É equivocado o fundamento de que os condenados a longa pena devem permanecer maior tempo na prisão, sem os benefícios […]

por Gláucia Milicio Mais uma vez, os tribunais superiores tiveram de intervir para que advogados de acusados possam ter acesso […]

Os estados de Maryland e de Washington, nos Estados Unidos, viraram alvos de um processo movido por Mercedes Clemens, da […]

A partir desta semana, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal vai oferecer um serviço gratuito de acompanhamento automático de […]

A Polícia Federal em Mato Grosso prendeu 15 pessoas, nesta manhã de terça-feira (12/8), na Operação Dupla Face. O objetivo […]

Com base no princípio da insignificância, o ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça, mandou trancar ação penal contra […]

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (12/8), uma operação em Uberaba e em Araxá, Minas Gerais, para tentar combater fraudes […]

Quando o contrato de trabalho do atleta é extinto por sua iniciativa, mas não por sua culpa, nem ele e […]