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O governo publicou, em edição extra do Diário Oficial, na sexta-feira (29/8), Medida Provisória que autoriza o reajuste dos salários […]

O Ministério da Justiça divulgou, nesta segunda-feira (1º/9), a data da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). Será no […]

A discussão em torno dos avanços trazidos pela Constituição de 1988 será o ponto de partida do III Congresso Brasileiro […]

No Tribunal Superior Eleitoral, o PRTB conseguiu o direito de participar do debate entre os candidatos à Prefeitura de São […]

por Eduardo Mahon Prosseguindo no estudo dos julgados do banco de sentença disponibilizados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, […]

por Anderson Passos O ex-vereador Vicente Viscome, hoje filiado ao Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB), pode se candidatar a uma […]

O PCdoB (Partido Comunista do Brasil) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contestar dispositivos da Constituição da Bahia que tornam […]

O Tribunal Superior Eleitoral recebeu dois pedidos para que o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determine o cumprimento de […]

Uma recente decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça reascendeu a discussão em torno da cobrança de ISS […]

O Tribunal de Contas da União pode fazer uma lista com os candidatos que tenham contas julgadas irregulares, como determina […]