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A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, arquivou recurso ajuizado pelo estudante Ricardo Morais Leda contra decisão judicial que […]

Gil Jacó Carvalho Santos, diretor financeiro da construtora Gautama, teve seu pedido de Habeas Corpus arquivado pelo Supremo Tribunal Federal. […]

As três principais associações de juízes divulgaram notas públicas para manifestar repúdio às escutas ilegais feitas pela Agência Brasileira de […]

O PSDB entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para questionar mais uma medida provisória editada pelo […]

Fracassou a tentativa de Odlavson Gelain de conseguir liberdade. Ele foi preso por roubo a mão armada, formação de quadrilha […]

O PSDB de Fortaleza não conseguiu fazer com que o Tribunal Superior Eleitoral julgue recurso contra a prefeita Luizianne Lins […]

por Geraldo Campelo da Fonseca Filho O contrato de estágio é um valioso instrumento à disposição das empresas para a […]

Oito pessoas, entre elas ex-secretários estaduais, acusadas pelo desvio de R$ 70 milhões do estado do Rio de Janeiro conseguiram […]

Foi uma virada impressionante. De um lado estava o Direito, de outro o populismo. Venceu o bom senso. O presidente […]

Contribuições ao INSS não incidem sobre os 15 primeiros dias de afastamento Foi publicada no Diário da Justiça do dia […]