Notícias

O furto de pequeno valor monetário não se traduz automaticamente na incidência do princípio da insignificância, devido ao risco de […]

por Hércules Amaral Muitos comemoram a presente data enaltecendo tudo o que já foi conquistado à luz da Lei 8.078/1990, […]

A falta de cuidado do banco em comprovar a veracidade de documentos na hora de fornecer empréstimos é motivo para […]

O foro competente é o local onde está sediada a empresa ré no processo. Com esse entendimento, a 6ª Câmara […]

O Ministério Público do Distrito Federal denunciou o ex-deputado Roberto Jefferson por formação de quadrilha. Também foram denunciados Maurício Marinho, […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, não deve comparecer a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas. […]

O juiz Luiz Otávio Duarte Camacho, 4ª Vara Cível do Fórum de Pinheiros, em São Paulo, rejeitou ação de indenização […]

PORTARIA Nº 990/2008/SGP-R Manaus, 8 de setembro de 2008 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargadora […]

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) entrou, nesta quinta-feira (11/9), com representação disciplinar no Conselho Federal da OAB […]

A direção do Banco Opportunity, em nota, declarou que repudia as acusações de envolvimento em crimes de lavagem de dinheiro, […]