Notícias

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10/9), o projeto que altera a regulamentação das interceptações […]

Um dos maiores escândalos jurídicos do Texas teve mais um episódio na terça-feira (9/9), quando foi adiada a execução de […]

É vedada a utilização do título de doutor antecedendo o nome do advogado e adjetivando frases de efeito em material […]

Os fabricantes e comerciantes de equipamentos capazes de fazer escutas telefônicas poderão ser obrigados a fornecer à Polícia Federal dados […]

Os jogos de azar, inclusive os bingos, poderão ser enquadrados como prática criminosa tipificada pelo Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940). Um […]

por Bruno Barata Magalhães O instituto da Súmula Vinculante foi concebido pela Emenda Constitucional 45, de 30 de dezembro de […]

Acusados de crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro, sete comerciantes pernambucanos apresentaram, em conjunto, Habeas […]

A candidata a Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy (PT), e a coligação Uma Nova Atitude Para São Paulo (PT, […]

O Tribunal de Contas da União não tem competência para fiscalizar as contas da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), empresa […]

Se faltou apresentação da defesa prévia antes do recebimento da denúncia, a Ação Penal deve ser considerada nula desde que […]