Caso Isabella – Casal Nardoni tem novo pedido de liberdade negado pelo STF 30 de janeiro de 2009 Pela quarta vez, o Supremo Tribunal Federal negou liberdade para Alexandre Nardoni e Ana Carolina Trota Jatobá. O pedido de […]
Casamento californiano – Presos gays poderão casar com parceiros soltos 30 de janeiro de 2009 As prisões da Califórnia, nos Estados Unidos, serão as primeiras do mundo a permitirem que casais gays se casem. Mas […]
Controle dos grampos – CNJ vai apressar criação de central de escutas 30 de janeiro de 2009 O Conselho Nacional de Justiça deve apressar a decisão de criar uma central de registro das escutas telefônicas autorizadas pelo […]
Tendência vingativa – Juiz não tem de fazer vontade popular, diz colombiano 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito Cabe ao juiz neutralizar a tendência vingativa da população e não materializar a vontade popular. O Direito […]
Mesma função – Terceirizado da Caixa deve receber salário de bancário 30 de janeiro de 2009 Uma trabalhadora contratada pela Probank para prestar serviços à Caixa Econômica Federal tem direito aos mesmos salário e benefícios dos […]
Mais transparência – Justiça Eleitoral irá conferir cadastro de doadores 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Superior Eleitoral decidiu tomar três medidas administrativos que devem melhorar a fiscalização nestas eleições. A primeira medida será […]
Grampo nos poderes – Senador quer saber se escuta no STF partiu do Senado 30 de janeiro de 2009 O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou nesta terça-feira (2/9) que vai haver investigação sobre a hipótese de a […]
Nada de simulação – Ibope não pode divulgar pesquisa em Maringá, diz TSE 30 de janeiro de 2009 O Ibope continua proibido de divulgar pesquisa eleitoral que simula o segundo turno da corrida à Prefeitura de Maringá (PR). […]
Tributo a Sady – Advogados trabalhistas homenageiam colega em evento 30 de janeiro de 2009 A Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) prestará homenagem póstuma ao ex-conselheiro da entidade João José Sady. Ele […]
Garantia processual – STF nega liminar a acusados de mandar matar publicitária 30 de janeiro de 2009 Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou o pedido de Habeas Corpus de Nicolau e Renato Archilla, […]