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O ministro Felix Fischer, do Tribunal Superior Eleitoral, negou liminar em pedido de Habeas Corpus a um policial acusado de […]

por Edson Balbino Tema dos mais palpitantes para o mercado imobiliário em geral, refere-se as hipóteses de responsabilidade, ou não, […]

O ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça e candidato pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) ao governo do Maranhão em 2006, […]

Em conformidade com o tratado de extradição vigente entre Brasil e Chile, o Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quinta-feira (11/9) […]

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso modificou o regime de cumprimento da pena de três […]

Os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais pedem urgência na criação de uma lei que regulamente concessão de registro de candidatura […]

A Justiça do Trabalho não pode estabelecer, de ofício, débito de contribuição social com o INSS com base apenas em […]

Limites orçamentários, particularmente os atuais vividos pelo governo do Rio Grande do Sul, justificam restrições a direitos da cidadania, mesmo […]

A filial da rede de varejos Magazine Luiza, em Nova Andradina (MS), foi condenada pela Justiça do Trabalho por assédio […]

O Supremo Tribunal Federal negou recurso apresentado pelo deputado federal Jackson Barreto de Lima (PMDB-SE) para que duas testemunhas fossem […]