Divisão de bens – Indenização recebida no casamento deve ser partilhada
30 de janeiro de 2009
A indenização recebida por um dos cônjuges durante o tempo de casamento sob o regime de comunhão universal de bens […]
Ponto e contraponto – Ministros divergem sobre princípio da insignificância
30 de janeiro de 2009
O ex-soldado Dario Rodrigues da Silva, preso com um grama de maconha enquanto prestava serviço militar, não conseguiu afastar a […]
Denúncia inepta – Desabafo em e-mail não serve como prova, decide TRF-2
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Uma mensagem de e-mail com tom de desabafo, por si só, não prova crime de condescendência. Ou […]
Encontro nacional – Governo se mobiliza para discutir segurança pública
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli O Ministério da Justiça está preparando a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (CNSP), que deve […]
Distinção de conceitos – Acesso ao Direito e à Justiça não se confunde com Judiciário
30 de janeiro de 2009
por André Luís Alves de Melo Acesso ao Direito, à Justiça e ao Judiciário. Embora os termos acima sejam tratados […]
Operação Dupla Face – Para OAB, PF desrespeitou Supremo ao abusar de algemas
30 de janeiro de 2009
O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, disse, nesta quarta-feira (13/8), que a atitude da Polícia Federal de algemar suspeitos […]
Regras da paralisação – Só 20% dos policiais civis poderão entrar em greve em SP
30 de janeiro de 2009
A Polícia Civil de São Paulo deverá manter em atividade, pelo menos, 80% de seu pessoal. A determinação é da […]
Tempos militares – Ação contra Ustra será decidida na próxima semana
30 de janeiro de 2009
Está nas mãos do juiz Elliot Akel o futuro da ação movida pela família do jornalista Luiz Eduardo da Rocha […]
Comida específica – Prefeitura deve pagar alimento sem açúcar para diabética
30 de janeiro de 2009
A prefeitura de Florianópolis deverá fornecer alimentos sem açúcar para Mariane Clésia dos Santos, que sofre de diabete do tipo […]
Benefício indevido – TRF-5 mantém condenação de ex-servidor por fraude
30 de janeiro de 2009
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Pernambuco, negou o recurso de Celso José Paulo de […]
24 de dezembro
24 de dezembro
24 de dezembro
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