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A Comissão Temporária de Acompanhamento do Sistema Prisional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quer criar um processo eletrônico unificado […]

por Alfredo Gioielli Amparada pelo artigo 195, Inciso I, alínea “c” da Constituição Federal, a Contribuição Social Sobre o Lucro […]

O réu Filipe Mabril, condenado pela Justiça paulista à pena de sete anos de reclusão em regime fechado pelo crime […]

Os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinaram a imediata execução das decisões judiciais que condenaram o prefeito […]

por João Baptista Herkenhoff Há semanas em que os temas pululam. Não dá para colocá-los na fila e abordar um […]

O colunista do jornal O Globo, Cláudio Humberto, afirma em sua coluna que o presidente Luiz Inácio da Silva estava […]

Ao discursar ontem (03) na solenidade de posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor […]

Os sócios do escritório de advocacia, ainda que não tenham atuado na representação processual, são responsáveis pelos danos causados aos […]

O atual prefeito e candidato à reeleição em São Paulo, Gilberto Kassab, não poderá veicular na sua propaganda eleitoral a […]

A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela Justiça do Amazonas a ressarcir o INSS pelos gastos que […]