Reunião eleitoral – Oferecer jantar não é o mesmo que comprar votos, diz TSE
30 de janeiro de 2009
Por entender que o simples oferecimento de um jantar não caracteriza compra de votos, o ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal […]
Drive-thru judicial – Advogado não precisar sair do carro para peticionar no STJ
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça restabeleceu, nesta quarta-feira (13/8), um serviço que facilita a vida do advogado. Trata-se do chamado […]
Comunhão de documentos – Prova de ação judicial serve para processo administrativo
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal determinou, nesta quarta-feira (13/8), que documentos referentes à investigação conduzida no Inquérito 2.427, em curso na […]
Algemas restritas – Algemado sem motivo pode reclamar direto ao STF
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia Os cidadãos algemados de forma abusiva podem agora reclamar direto ao Supremo Tribunal Federal. Os ministros aprovaram, […]
Gestão empresarial – Lei americana é referência para a segurança do investidor
30 de janeiro de 2009
por Ricardo Francesquini Ultimamente, muitas das empresas, geralmente os grandes conglomerados nacionais e as multinacionais que operam no Brasil, têm […]
Mozarildo: “primeira providência dos regimes de exceção é calar a boca do advogado”
30 de janeiro de 2009
Ao lembrar o Dia do Advogado e o aniversário da instituição dos cursos jurídicos no país – comemorado na última […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Os jornais desta quarta-feira destacaram o depoimento do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo […]
Novo procedimento do júri – Principais alterações
30 de janeiro de 2009
Em consonância com os princípios constitucionais da efetividade e da duração razoável do processo, inseridos na Constituição Federal de 1988 […]
Recursos repetidos – STJ aplica nova lei em processos da Brasil Telecom
30 de janeiro de 2009
A Lei 11.672, que altera as regras de julgamento de recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça, entrou em vigor […]
Carta Magna – Ministros do STF discutem 20 anos da Constituição
30 de janeiro de 2009
Estão abertas as inscrições para o Fórum Brasileiro de Direito Constitucional, que terá como tema os 20 anos da Constituição […]
24 de dezembro
24 de dezembro
24 de dezembro
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