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por Fabiana de Oliveira Cunha Sech A expansão das compras feitas pela internet trouxe a necessidade de reflexões sobre os […]

O PP e PDT de São Paulo tiveram, na sexta-feira (12/9), suas contas eleitorais reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do […]

Turbinada pelo entusiasmo de “combater o crime” e “acabar com a impunidade”, a moda de suspender sigilo alavanca um promissor […]

A bancada do PT na Câmara deve apresentar, na próxima segunda-feira (15/9), proposta de mandato de cinco anos para mandatos […]

por Roberto Padua Cosini e Cristina R. Wolter Sabino de Freitas Muito se fala entre os estudiosos e interessados no […]

Há 20 anos os brasileiros vivem em um Estado Democrático de Direito. Trata-se do mais longo período de estabilidade institucional […]

Editorial da Folha de S.Paulo considera uma omissão perigosa da Justiça o caso dos nove acusados de integrarem o PCC. […]

Previsão em acordo coletivo para considerar como de sobreaviso o empregado que ficasse à disposição em caráter permanente ou dentro […]

Um rádio é arremessado ao campo de futebol após gol do time adversário. O ato intempestivo é, em seguida, punido: […]

Por ter agredido a companheira com chutes e puxões de cabelo, um motorista não conseguiu Habeas Corpus na 1ª Turma […]