Interesse jurídico – IDP Saraiva sorteia coleções autografadas pelos autores
30 de janeiro de 2009
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em parceria com a Editora Saraiva, sorteia, até o dia 30 de outubro, […]
Iniciativa em questão – Governador contesta lei que especializa varas criminais
30 de janeiro de 2009
O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, para contestar […]
Tempo da prisão – STJ nega liminar e mantém ex-gerente do Bargaço preso
30 de janeiro de 2009
Luzivan Farias da Silva permanecerá preso. O ex-gerente de um dos restaurantes Bargaço, em Brasília, é acusado de participação na […]
Demora injustificável – Excesso de prazo serve para derrubar prisão preventiva
30 de janeiro de 2009
Reginaldo da Cruz Soares, acusado de latrocínio no Piauí e preso preventivamente desde 2006, vai responder ao processo em liberdade. […]
Amostra de decisões – Agricultura é tema do segundo número da revista do TRF-3
30 de janeiro de 2009
A jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em questões referentes à agricultura é destaque no segundo número de […]
Relevância reconhecida – Direito Tributário é tema com mais Repercussão Geral
30 de janeiro de 2009
Desde que foi regulamentada pelo Supremo, a Repercussão Geral já foi reconhecida em 84 temas, que envolvem principalmente questões tributárias, […]
Foco na atuação – MP da Bahia sai em defesa dos promotores criticados
30 de janeiro de 2009
A Associação do Ministério Público da Bahia divulgou nota pública em defesa dos promotores e procuradores que atuaram na Operação […]
Conflito de classes – Para Ajufe, ataques a De Sanctis provam sua competência
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) saiu novamente em defesa do polêmico juiz Fausto Martin De Sanctis, titular […]
Aliados opostos – Candidato quer tirar Aécio do programa de Márcio Lacerda
30 de janeiro de 2009
A coligação BH é Você, da candidata a prefeita de Belo Horizonte Jô Moraes (PC do B), entrou, nesta segunda-feira […]
Culpa do corporativismo – ANPR lamenta decisão da OAB a favor de Nélio Machado
30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) disse, em nota, que lamenta e considera surpreendente o arquivamento sumário da […]
31 de outubro
31 de outubro
31 de outubro
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