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Turbinada pelo entusiasmo de “combater o crime” e “acabar com a impunidade”, a moda de suspender sigilo alavanca um promissor […]

A bancada do PT na Câmara deve apresentar, na próxima segunda-feira (15/9), proposta de mandato de cinco anos para mandatos […]

por Roberto Padua Cosini e Cristina R. Wolter Sabino de Freitas Muito se fala entre os estudiosos e interessados no […]

Há 20 anos os brasileiros vivem em um Estado Democrático de Direito. Trata-se do mais longo período de estabilidade institucional […]

Editorial da Folha de S.Paulo considera uma omissão perigosa da Justiça o caso dos nove acusados de integrarem o PCC. […]

Previsão em acordo coletivo para considerar como de sobreaviso o empregado que ficasse à disposição em caráter permanente ou dentro […]

Um rádio é arremessado ao campo de futebol após gol do time adversário. O ato intempestivo é, em seguida, punido: […]

Por ter agredido a companheira com chutes e puxões de cabelo, um motorista não conseguiu Habeas Corpus na 1ª Turma […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou pedido de revisão da pena aplicada a acusado de […]

Funcionário público de alto escalão pode ser criticado publicamente pelos seus subordinados sem que isso acarrete dano moral. Com esse […]