Sem anistia – Professor não consegue provar demissão por motivo político
30 de janeiro de 2009
Um ex-professor da Fundação Universidade de Itaúna (MG) não conseguiu o beneficio da anistia que pediu no Tribunal Superior do […]
Papel trocado – Juiz é acusado de crimes sexuais nos Estados Unidos
30 de janeiro de 2009
O juiz federal Samuel Kent, de Houston, Texas, virou alvo de acusações de crimes sexuais. Na semana passada, Kent foi […]
Incidência em leasing – Volkswagen não consegue afastar cobrança de ISS no STJ
30 de janeiro de 2009
A competência para fazer a cobrança do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) é do local da prestação dos […]
Via pública – TV pode exibir motorista fazendo teste de bafômetro
30 de janeiro de 2009
Um motorista de Brasília não conseguiu impedir que a TV Bandeirantes exibisse sua imagem fazendo o teste do bafômetro. A […]
Liberdade de escolha – Para ministro, mulher deve decidir se aborta anencéfalo
30 de janeiro de 2009
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse na manhã desta quinta-feira (4/9) que cabe à mãe a interrupção ou […]
Faltou a benção – Igreja é condenada por descaso de padre em casamento
30 de janeiro de 2009
A Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte deve indenizar um casal de Minas Gerais em R$ 2 mil por danos morais […]
Situação atípica – Força-tarefa em eleição deve chegar ao Rio em sete dias
30 de janeiro de 2009
As forças federais para garantir a segurança na campanha eleitoral no município do Rio de Janeiro serão deslocadas para a […]
Procuração eletrônica – CVM permite assembléias de acionistas pela internet
30 de janeiro de 2009
por Juliana Girardelli Vilela O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários aprovou, no início de julho de 2008, o uso […]
Interpretação do edital – Médica consegue disputar provas de títulos em concurso
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça garantiu a uma médica do Maranhão o direito a disputar a prova de títulos no […]
Expulsão recompensada – Cantor obrigado a abandonar palcos ganha indenização
30 de janeiro de 2009
Um juiz da Corte Superior de Los Angeles, que equivale aos Tribunais de Justiça brasileiros, mandou uma empresa promotora de […]
22 de novembro
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