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O jornal O Estado de S.Paulo traz longa reportagem, nesta segunda (15/9), sobre um rombo de R$ 90 milhões nos […]

O empregador pessoa física, beneficiário da justiça gratuita, pode ser dispensado do recolhimento do depósito exigido para a interposição de […]

O Tribunal de Justiça de Rondônia começou nesta segunda-feira (15/9), no segundo grau de jurisdição, a implantação das tabelas processuais […]

A Justiça de Goiânia determinou que Ricardo Otacílio de Souza e Antônio Divino Ribeiro, condenados por assalto, paguem R$ 600 […]

A Polícia Federal prendeu, nesta terça-feira (16/9), o delegado federal Romero Menezes, diretor executivo da corporação. O segundo homem na […]

O ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral, negou recurso a Adão Pereira Mendanha, que pretendia concorrer à prefeitura de […]

por Antonio Carlos Aguiar Importantes veículos da mídia destacaram há poucos dias que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, levou […]

É inviável conceder liberdade provisória quando ainda estão presentes os motivos da prisão preventiva. E, principalmente, quando é necessário garantir […]

por Danilo Ribeiro Miranda Autoridades do governo são contra. Entidades do Ministério Público e da magistratura taxam o assunto de […]

A Defensoria Pública em Jundiaí (SP) conseguiu que uma candidata acima do peso continuasse na disputa por uma vaga para […]