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É responsabilidade do Estado garantir que seus policiais sejam treinados e preparados para a solução de imprevistos sem agirem de […]

Uma mulher acusada de matar o marido não conseguiu arquivar a Ação Penal a que responde. Por unanimidade, os ministros […]

Com o objetivo de debater a natureza jurídica da atividade notarial e de registro, a Associação dos Notários e Registradores […]

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça adiou o julgamento dos pedidos de Habeas Corpus de Suzane Richthofen e […]

O depoimento da vítima durante a fase policial é indício suficiente para que se prossiga a Ação Penal. O entendimento […]

O Ministério Público Federal no Distrito Federal denunciou o ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Lauro Morhy, a ex-diretora do […]

A Petrobras está obrigada a fornecer diesel S-50, menos poluente, em quantidade suficiente ao abastecimento dos veículos novos que entrarem […]

A União foi condenada a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais a um anistiado político que foi […]

Como a Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional não tem poder judicial, a presença do ex-agente […]

A ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon tomou posse, nesta terça-feira (16/9), como ministra substituta do Tribunal Superior […]