Artista político – TSE proíbe MV Bill de participar de evento eleitoral
30 de janeiro de 2009
O rapper MV Bill não poderá participar de evento do candidato a prefeito de Canoas (RS) Jairo Jorge (PT), que […]
Dívida pública – Investir em precatório é excelente negócio para empresas
30 de janeiro de 2009
por Nelson Lacerda Segue aqui resposta a milhares de empresários que estão interessados em utilizar os precatórios para redução da […]
Eleições 2008 – Marta Suplicy não pode usar efeito especial em propaganda
30 de janeiro de 2009
A Justiça Eleitoral paulista confirmou a liminar que proíbe a candidata à prefeitura de São Paulo Marta Suplicy (PT) de […]
Gravidez em discussão – STF faz última audiência sobre aborto de feto anencéfalo
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta terça-feira (16/9) a discussão sobre o aborto de feto anencéfalo. A terceira e última […]
Empréstimo suspeito – Prefeito de Araçatuba deve deixar imediatamente o cargo
30 de janeiro de 2009
O prefeito de Araçatuba (SP), Jorge Maluly Netto (DEM), deve deixar imediatamente o cargo. Ele foi condenado por improbidade administrativa […]
Operação Caça-Fantasma – Acusado de fraude de crédito florestal é solto pelo STF
30 de janeiro de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu a Fuad Jarrus Filho o direito de permanecer em liberdade até […]
Mãos amarradas – STF recebe ações contra violação da súmula das algemas
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal recebeu as três primeiras Reclamações que apontam violação da Súmula Vinculante 11, que limita o uso […]
Sem infração – OAB arquiva representação da ANPR contra Nélio Machado
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro Em vez de uma repreensão, a representação que a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) fez […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
O jornal O Estado de S.Paulo traz longa reportagem, nesta segunda (15/9), sobre um rombo de R$ 90 milhões nos […]
Empregadora pessoa física obtém isenção de recolhimento de depósito recursal
30 de janeiro de 2009
O empregador pessoa física, beneficiário da justiça gratuita, pode ser dispensado do recolhimento do depósito exigido para a interposição de […]
5 de novembro
5 de novembro
5 de novembro
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