Notícias

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus para cancelar uma condenação por estupro com violência presumida. Motivo: […]

O Tribunal Superior Eleitoral aceitou, nesta terça-feira (16/9), o pedido de envio de tropas federais para as cidades de Careiro […]

O fato de um policial assistir o furto, perseguir o acusado e prendê-lo em flagrante, recuperando os bens furtados, não […]

por Luís Marcelo Algarve A ação monitória, prevista expressamente nos artigos 1102-A a 1102-C do Código de Processo Civil, consiste […]

por Jorge Mesquita O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, diante do julgamento de um Habeas Corpus, editar a polêmica […]

Em meio à contestações à Súmula Vinculante 11, do Supremo Tribunal Federal, que limitou o uso de algemas, o colunista […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem (17) a lista tríplice dos advogados candidatos a uma vaga do […]

O empregador pessoa física, beneficiário da Justiça gratuita, pode ser dispensado de recolher o depósito exigido para a apresentação de […]

A Fundação Casa de Ribeirão Preto (SP) será investigada diante da acusação de desrespeitar a decisão que proibiu que os […]

O argumento de desassossego social não pode ser usado como justificativa para o decreto de prisão preventiva. O entendimento é […]