Salvo-conduto – Candidatos não podem ser presos a partir de sábado
30 de janeiro de 2009
Os candidatos às eleições municipais de 2008 não poderão ser presos a partido de sábado (20/9). Segundo o Código Eleitoral, […]
Número 2 – Delegado da Polícia Federal consegue liberdade no TRF-1
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a soltura do diretor-executivo da Polícia Federal, Romero Menezes, número dois na […]
Novo integrante – Benedito Gonçalves toma posse como ministro do STJ
30 de janeiro de 2009
Benedito Gonçalves vai tomar posse no Superior Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira (17/9). O novo ministro vai ocupar a vaga […]
Estabilidade das instituições – Não poderia ter sido melhor ver Gilmar dirigindo o STF
30 de janeiro de 2009
por Ives Gandra da Silva Martins Em 5 de outubro de 1988, com meridiana clareza, ao ser outorgada uma nova […]
Manutenção da ordem – Condenado por espancar doméstica continua no semi-aberto
30 de janeiro de 2009
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, negou o pedido de Habeas Corpus feito pela defesa do […]
Conversa grampeada – Para professor, EUA controlam melhor escutas que Brasil
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos “Se a própria Polícia faz grampos no Brasil, a quem se pode recorrer?”. O questionamento, em tom […]
Débito eleitoral – Prefeito que deixou de votar não pode disputar reeleição
30 de janeiro de 2009
Por ter deixado de votar no referendo sobre comercialização de armas de fogo, em 2005, de justificar a ausência e […]
Brasil-Portugal – Tratado sobre a Dignidade Humana será lançado em SP
30 de janeiro de 2009
Teses, idéias e pontos de vista sobre a dignidade da pessoa humana defendidos por brasileiros e portugueses foram reunidos em […]
Cartazes eleitorais – Candidato consegue liminar para usar imagem de Lula
30 de janeiro de 2009
O candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes (PE), Paulo Rubem Santiago (PDT), pode veicular propaganda eleitoral, em meio impresso, […]
Direito do consumidor – Justiça fixa horário de venda de ingressos para Madonna
30 de janeiro de 2009
Todos os pontos de venda de ingressos para o show da Madonna, no Rio de Janeiro, devem ficar abertos durante […]
31 de outubro
31 de outubro
31 de outubro
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