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por Leandro Raminelli de Oliveira O Poder Judiciário sempre foi tido como último baluarte para que o indivíduo possa manter […]

A seccional fluminense da OAB e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg) assinaram, […]

Quanto mais descemos na escala social, mais repressivo fica o discurso. A afirmação é do ministro Eugenio Raúl Zaffaroni, da […]

A PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) criou um curso que pretende unir o mundo jurídico ao cinematográfico. O […]

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) negou, em nota, que o ex-agente do Serviço Nacional de Inteligência (SNI) Francisco Ambrósio […]

por Marina Ito Como a vida é mais rica e ágil do que o processo legislativo, é inevitável que o […]

Reportagem da Folha de S.Paulo informa que integrantes da base aliada e da oposição têm travado disputas, na Justiça e […]

No dia em que realiza a abertura do Seminário sobre os 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o […]

por Márcio Chaer O plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar esta semana pedido de Habeas Corpus em favor do […]

O Instituto Brasiliense de Direito Público promove na noite desta segunda-feira (8/9), em Brasília, uma palestra com o professor Peter […]