Fora da internet – Site acusado de ofensas é tirado do ar em Minas Gerais
30 de janeiro de 2009
O site Novo Jornal foi tirado do ar, na quinta-feira passada (14/8), a pedido do Ministério Público de Minas Gerais. […]
Embriaguez na direção – Sem teste do bafômetro, motorista é absolvido em SC
30 de janeiro de 2009
Por unanimidade de votos, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina absolveu Osni Luiz Ribeiro, acusado […]
Advogados dos carentes – Assistência judiciária gratuita está perto de ter solução
30 de janeiro de 2009
por Luiz Flavio Borges D Urso Na prática, o direito de acesso do cidadão carente à Justiça no Estado de […]
Questão superada – Marcos Valério não precisa ser intimado para depoimentos
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, mandou arquivar o Habeas Corpus do publicitário Marcos Valério, réu […]
Esferas independentes – Promotor não será julgado por júri, diz sua defesa
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Mesmo depois de confirmado o não-vitaliciamento do promotor Thales Ferri Schoedl, pelo Plenário do Conselho Nacional do […]
Eleições 2006 – MP insiste em multa a Palocci por propaganda irregular
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo insiste em multar o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) e o deputado estadual […]
Liberdade condicional – Vilma Martins, que seqüestrou Pedrinho, sai da cadeia
30 de janeiro de 2009
Vilma Martins da Costa foi solta, na tarde desta segunda-feira (18/8), por determinação do juiz Éder Jorge, da 4ª Vara […]
Uso de algemas – PF diz que vai cumprir Súmula depois de criticá-la
30 de janeiro de 2009
O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa, criticou nesta segunda-feira (18/8) a decisão do Supremo Tribunal Federal que editou […]
Briga do amianto – Instituto Crisotila pode se manifestar na ADI contra lei
30 de janeiro de 2009
O Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC) foi admitido como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei federal […]
Diamante Negro – STF nega HC a policial acusado de exploração de madeira
30 de janeiro de 2009
O policial rodoviário federal Sidenilto Correa de Paula teve pedido de liminar em Habeas Corpus negado pelo ministro Menezes Direito, […]
27 de dezembro
27 de dezembro
27 de dezembro
27 de dezembro