Fiscal dos juízes – Gilson Dipp assume comando da Corregedoria do CNJ
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, foi empossado, na noite desta segunda-feira (8/9), no cargo de corregedor […]
Diferença paga – Justiça dá correção do Plano Bresser a poupadores de SP
30 de janeiro de 2009
Os donos de caderneta de poupança na Caixa Econômica Federal em junho de 1987 terão direito à diferença de 26,06%. […]
Família na política – Para Ministério Público, enteado de Lula pode se candidatar
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria-Geral Eleitoral deu parecer favorável ao recurso apresentado por Marcos Cláudio Lula da Silva, enteado do presidente Lula. Ele […]
Prisão reservada – Advogado pede para ficar preso em Sala de Estado Maior
30 de janeiro de 2009
Um advogado que atua em Bauru, interior de São Paulo, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para ser transferido para uma […]
Senhas da Polícia – Juiz De Sanctis responderá no CNJ por quebra de sigilo
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) entrou com representação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça contra o […]
TJ inaugura juizado central com seis varas amanhã na Capital
30 de janeiro de 2009
Kátia Kuratone O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) inaugura amanhã, a central de juizados com seis […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Em artigo publicado no Folha de S. Paulo desta segunda-feira, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha, […]
CNJ fiscalizará autorizações judiciais para grampos no País
30 de janeiro de 2009
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem (09) resolução que regulamenta o procedimento destinado as autorizações judiciais […]
Cirurgia de varizes – Hospital não paga por erro de médico desvinculado a ele
30 de janeiro de 2009
Quando há imprudência de um médico desvinculado ao hospital em uma cirurgia, o estabelecimento não fica obrigado a indenizar o […]
Antes da extinção – Empresa tem direito ao crédito-prêmio do IPI, decide STJ
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a empresa Pamper Calçados tem direito ao crédito-prêmio do Imposto […]
22 de novembro
22 de novembro
22 de novembro
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