Valor insignificante – STF manda arquivar ação contra acusado de descaminho
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta terça-feira (19/8), Habeas Corpus para trancar uma ação penal aberta contra […]
Eleição na internet – Justiça deve ser prudente com propaganda no Youtube
30 de janeiro de 2009
por Alisson Taveira Rocha Leal Em sede de propaganda eleitoral na internet, alguns Tribunais Regionais Eleitorais vêm enfrentando a difícil […]
Justiça racional – Plano do CNJ de padronizar procedimentos ganha apoio
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos Unificar a numeração de processos, padronizar a nomenclatura de procedimentos e implantar em nível federal as boas […]
Mãos amarradas – Deputado propõe projeto de lei que libera uso de algemas
30 de janeiro de 2009
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que promete regulamentar o uso de algemas e preencher a lacuna […]
Racha fatal – Acusado de matar três pessoas na Ponte JK continua preso
30 de janeiro de 2009
O professor Paulo César Timponi, acusado de matar três pessoas em um acidente de trânsito na ponte JK, em Brasília, […]
Esquema do vestibular – Acusado de vender vagas em universidades continua preso
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, nesta terça-feira (19/8), pedido de liberdade de Olavo Vieira de Macedo, acusado […]
Símbolo municipal – Panfleto com imagem de empresa pública deve ser recolhido
30 de janeiro de 2009
A Justiça Eleitoral determinou o recolhimento de panfletos do candidato a vereador de São Paulo, Arselino Tatto (PT), com o […]
Sujeira no São Francisco – STF mantém ação contra empresa acusada de poluir rio
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou o pedido dos sócios da empresa Campelo Indústria e Comércio para que […]
Instrumento punitivo – Desaprovação da conta eleitoral deixará de ser formalidade
30 de janeiro de 2009
por Adriano Denardi Júnior A luta da Justiça Eleitoral no controle do Caixa 2 é semelhante ao controle do Estado […]
Direitos e deveres – Projeto de Lei sobre estágio prejudica empresas e alunos
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos A equiparação das regras do estágio de nível médio regular com o estágio de ensino superior, o […]
24 de dezembro
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24 de dezembro
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