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Em virtude da migração dos dados do Sistema de Automação Judiciária (SAJ), da plataforma PG3 para a versão PG5, o […]

O fato de a empresa declarar publicamente que “só ficam os melhores”, após processo de demissão, não implica, necessariamente, lesão […]

por Sérgio Schwartsman Antes de tudo temos que conceituar o cooperativismo e podemos fazê-lo como sendo a reunião voluntária de […]

O desconto no salário dos auditores fiscais da Receita Federal, por causa da greve que promoveram neste ano, deve ser […]

O juiz não pode, antes do trânsito em julgado da sentença, dispor dos bens confiscados, cedendo-os, gratuitamente, a diversos órgãos […]

por Arnaldo Malheiros Filho Relator do “caso das algemas”, o ministro Marco Aurélio disse, certa vez, que sua imposição a […]

por Marina Ito A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça de promover mutirões de execução penal no sistema carcerário revelará […]

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (20/8), na Paraíba, a Operação I-licitação. A idéia é tentar desbaratar um […]

Fracassou a tentativa da ex-governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho, de fazer com que o Superior Tribunal de Justiça […]

por Elio Gaspari O diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, diz que a decisão do Supremo Tribunal Federal definindo […]