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Uma sogra terá de pagar R$ 2.075 ao genro por acusá-lo, indevidamente, de trair a filha dela. Para a17ª Câmara […]

O estudante Ricardo Ady Morais Leda entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para continuar a freqüentar dois cursos — […]

A Associação Brasileira de Direito Tributário promove, de 26 a 29 de agosto, em Belo Horizonte, a 12ª edição do […]

O Ministério Público Federal em São Paulo reiterou o pedido de informações sobre a Operação Satiagraha. Ofício encaminhado no dia […]

por Arryanne Queiroz No julgamento do HC 91.952, em 7 de agosto de 2008, em oposição ao Superior Tribunal de […]

por Sérgio Schwartsman Antes de tudo vamos acabar com o mito chamado Direito Desportivo, esclarecendo porque não foi utilizado o […]

O Projeto de Lei 284/07, que modifica a composição e competência do Conselho da Justiça Federal (CJF), foi aprovado nesta […]

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça retoma, nesta quinta-feira (21/8), o julgamento do recurso ordinário em que a […]

As decisões do Supremo Tribunal Federal nos casos em que se reconhece a repercussão geral atinge todos os recursos sobre […]

O Supremo Tribunal Federal decidiu que irá editar Súmula Vinculante na sessão plenária de quinta-feira (21/8) que proibirá o nepotismo […]