Compra de moto – Consórcio deve devolver parcela em caso de desistência 30 de janeiro de 2009 Por considerar que as cinco parcelas pagas, de um total de 72, em um consórcio para a aquisição de uma […]
Processo online – CNJ define metas para informatização da Justiça 30 de janeiro de 2009 A informatização da Justiça brasileira terá metas de curto, médio e longo prazo a serem definidas pelo Comitê Nacional de […]
Falta de contraditório – Juíza determina recomposição de salário de aposentada 30 de janeiro de 2009 A falta de oportunidade para ampla defesa e o contraditório é motivo suficiente para reverter decisão que reduziu os rendimentos […]
Centenário da morte – Machado de Assis é homenageado na São Francisco 30 de janeiro de 2009 O mundo jurídico homenageia, na segunda-feira (22/9), o escritor Machado de Assis, em um evento no Salão Nobre da Faculdade […]
Fé pública – Anoreg-SP reflete sobre rotina de cartórios de registros 30 de janeiro de 2009 por Anderson Passos O cartório é um serviço público ou privado? Como ficará este serviço com o advento da informática? […]
Busca do respeito – PF precisa condenar atitudes como as de Protógenes 30 de janeiro de 2009 por Marcos Vinício Wink O recente caso envolvendo o diretor executivo do Departamento de Polícia Federal, preso por conta de […]
Divulgação do grampo – Para entidades, projeto prevê punição para jornalistas 30 de janeiro de 2009 O projeto de lei elaborado pelo Ministério da Justiça, que prevê a possibilidade de punição criminal para quem divulgar escutas […]
Esconde-esconde – Lacerda sumiu com grampos para proteger Lula, diz Veja 30 de janeiro de 2009 A revista Veja desta semana traz uma revelação que empobrece um pouco mais a folha corrida do ex-chefe da Abin […]
Exame de Ordem – OAB paulista divulga lista de aprovados em primeira fase 30 de janeiro de 2009 A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB seccional paulista divulgou, nessa sexta-feira (19/9), a lista dos aprovados […]
Vida esmiuçada – Conversa de genro de Lula aparece em inquérito da PF 30 de janeiro de 2009 Conversas telefônicas do genro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marcelo Sato, com o sócio-controlador da Agrenco do Brasil […]