Notícias

O ministro Fernando Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, negou recurso do deputado federal e candidato a prefeito de Jaboatão dos […]

A partir de agora, os advogados poderão ter acesso aos processos que tramitam no Conselho Nacional de Justiça, ainda que […]

A Semana Jurídica promovida pelo curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes (UMC), durante os dias 15 e […]

O ministro Carlos Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e membro do Supremo Tribunal Federal, está “no limite da tolerabilidade […]

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10/9), o projeto que altera a regulamentação das interceptações […]

Um dos maiores escândalos jurídicos do Texas teve mais um episódio na terça-feira (9/9), quando foi adiada a execução de […]

É vedada a utilização do título de doutor antecedendo o nome do advogado e adjetivando frases de efeito em material […]

Os fabricantes e comerciantes de equipamentos capazes de fazer escutas telefônicas poderão ser obrigados a fornecer à Polícia Federal dados […]

Os jogos de azar, inclusive os bingos, poderão ser enquadrados como prática criminosa tipificada pelo Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940). Um […]

por Bruno Barata Magalhães O instituto da Súmula Vinculante foi concebido pela Emenda Constitucional 45, de 30 de dezembro de […]