Tecnologia na Justiça – Uso de certificado digital é aprovado no TJ do Paraná
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça do Paraná aprovou o uso, total ou parcial, de certificação digital em sistemas computacionais de ações […]
Omissão de dados – Justiça manda apreender adesivos de Gilberto Kassab
30 de janeiro de 2009
Por não apresentar o nome da coligação e o CNPJ dos responsáveis pela confecção, os adesivos com propaganda eleitoral do […]
Imagem da inteligência – Abin é a Geni: feita pra apanhar e boa de cuspir
30 de janeiro de 2009
Os órgãos de inteligência no Brasil vivem uma espécie de “apagão”, por não estarem produzindo quanto poderiam. “Falta racionalização do […]
Invasões de competência – Documentos da Abin não chegam ao presidente Lula
30 de janeiro de 2009
A Operação Satiagraha, da Polícia Federal, seguida pela revelação da revista Veja de que agentes da Agência Brasileira de Inteligência […]
Joio do trigo – Nova lei ajuda relação entre cooperativa e o cooperado
30 de janeiro de 2009
por Álvaro Trevisioli Em meados de agosto, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.622/04, que traz novas […]
Questão infraconstitucional – STJ é quem deve decidir sobre cobrança da Cofins
30 de janeiro de 2009
por Kiyoshi Harada Ao julgar o RE 377.457-PR, relator ministro Gilmar Mendes, a Corte Suprema, por maioria de votos, negou […]
Caso Pimenta Neves – Ninguém pode ser advogado sem idoneidade moral
30 de janeiro de 2009
por Raul Haidar Nesta segunda-feira, 22 de setembro, os conselheiros da OAB-SP devem decidir se o jornalista Pimenta Neves pode […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Britto, defende que cidadão possa ir […]
Nota de falecimento: Gualter Mascarenhas
É com muito pesar que comunicamos o falecimento de Gualter Mascarenhas, pai do secretário-geral da OAB/MS, Denner de Barros e […]
31 de outubro
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