Vizinhança de risco – Imóvel próximo a favela não tem valor reduzido
30 de janeiro de 2009
Mesmo que localizado nas proximidades de uma favela, um imóvel a ser desapropriado para a construção de uma avenida não […]
Lado musical – Asfor Rocha fala de seu CD no Contraponto
30 de janeiro de 2009
O lado musical do recém-empossado presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, será o tema do programa […]
Sessão de descarrego – STJ inaugura aplicação da Lei de Recursos Repetitivos
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça aplicou pela primeira vez a Lei de Recursos Repetitivos (Lei 11.672/08). A partir desta quarta-feira […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Em reunião secreta no Congresso, integrantes das cúpulas da PF e do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) deixaram claro que […]
Novo artigo 306 do CTB – Princípio da legalidade X segurança do tráfego viário
30 de janeiro de 2009
A Lei 11.705/08 conferiu nova redação ao artigo 306, CTB, que prevê o crime de embriaguez ao volante. Doravante a […]
Exame do sopro – Teste do bafômetro é obrigação da autoridade de trânsito
30 de janeiro de 2009
por Edison Miguel da Silva Júnior O Código de Trânsito Brasileiro determina no seu artigo 277 que: “Todo condutor de […]
Eficácia da execução – Quando o banco é réu, seu dinheiro pode ser penhorado
30 de janeiro de 2009
Banco pode ter dinheiro em espécie penhorado quando responde a processo judicial, incluindo os valores pertencentes aos correntistas. São impenhoráveis […]
Limpeza na pauta – STF e TST discutem juntos formas de se desafogarem
30 de janeiro de 2009
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, reuniu-se com assessores do Supremo Tribunal Federal e […]
Reflexos da Satiagraha – Justiça Federal bloqueia R$ 545 milhões do Opportunity
30 de janeiro de 2009
A 6ª Vara Federal Criminal em São Paulo acolheu denúncia da Procuradoria-Geral da República na capital paulista e determinou o […]
Competência pelo domicílio – Foro do pai que tem a guarda julga ação sobre menor
30 de janeiro de 2009
A competência para as ações que envolvem interesse de menor é do foro do domicílio dos pais ou responsável. Se […]
22 de novembro
22 de novembro
22 de novembro
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