Notícias

O ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral, negou recurso a Adão Pereira Mendanha, que pretendia concorrer à prefeitura de […]

por Antonio Carlos Aguiar Importantes veículos da mídia destacaram há poucos dias que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, levou […]

É inviável conceder liberdade provisória quando ainda estão presentes os motivos da prisão preventiva. E, principalmente, quando é necessário garantir […]

por Danilo Ribeiro Miranda Autoridades do governo são contra. Entidades do Ministério Público e da magistratura taxam o assunto de […]

A Defensoria Pública em Jundiaí (SP) conseguiu que uma candidata acima do peso continuasse na disputa por uma vaga para […]

É responsabilidade do Estado garantir que seus policiais sejam treinados e preparados para a solução de imprevistos sem agirem de […]

Uma mulher acusada de matar o marido não conseguiu arquivar a Ação Penal a que responde. Por unanimidade, os ministros […]

Com o objetivo de debater a natureza jurídica da atividade notarial e de registro, a Associação dos Notários e Registradores […]

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça adiou o julgamento dos pedidos de Habeas Corpus de Suzane Richthofen e […]

O depoimento da vítima durante a fase policial é indício suficiente para que se prossiga a Ação Penal. O entendimento […]