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O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, relançará o seu picante romance Triângulo no Ponto, na próxima segunda-feira (25/8), […]

por Gláucia Milicio O escritório de advocacia Brasil Salomão e Matthes, com sede em Ribeirão Preto (SP), está no seu […]

Chegou ao Supremo Tribunal Federal uma Reclamação que busca garantir o registro de candidatura de um ex-prefeito que responde a […]

por Aline Pinheiro Para Joaquim Falcão, do Conselho Nacional de Justiça, juízes não podem ser sócios de cursos jurídicos e […]

O laboratório Servier do Brasil deve pagar R$ 100 mil de indenização a um paciente que ficou dependente do remédio […]

por Rachel Elisa Dourado Vaz Pereira O projeto de lei que trata da regulamentação do estágio profissional, estipulando direitos e […]

por Priscyla Costa O fato de o condenado estar foragido não impede a análise de recurso contra sua condenação, pois […]

por Dalmo de Abreu Dallari Para os índios brasileiros, a terra não é um valor econômico, mas um bem essencial […]

por Denis Lerrer Rosenfield A Constituição não pode ficar à mercê de um Poder Executivo que, exorbitando de suas funções, […]

A Justiça Federal negou o pedido de liminar para bloqueio de R$ 24,3 milhões da conta da Fundação de Empreendimentos […]