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Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Britto, defende que cidadão possa ir […]

É com muito pesar que comunicamos o falecimento de Gualter Mascarenhas, pai do secretário-geral da OAB/MS, Denner de Barros e […]

Decisão proferida pela desembargadora convocada Marilza Maynard (STJ) indeferiu, liminarmente – não conheceu –, a ordem de habeas corpus impetrada […]