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Os presidentes dos 91 tribunais brasileiros encontram-se, nesta segunda-feira (25/8), em Brasília para discutir um acordo para equacionar os principais […]

A edição da Súmula Vinculante 11, pelo Supremo Tribunal Federal, forçou a comunidade jurídica a se reunir para discutir o […]

por Antônio Augusto de Queiroz Nesse momento de olimpíada, a corrida dos servidores para verem aprovada a lei de reestruturação […]

O PT de Jeriquara (SP) encaminhou pedido ao Tribunal Superior Eleitoral para que as eleições deste ano sejam canceladas enquanto […]

O Ministério Público Federal entrou com Ação Civil Pública para que a TAM e GOL paguem a indenização do seguro […]

A Resolução 1/2007, do Superior Tribunal de Justiça, que dispõe sobre o curso de formação para ingresso na magistratura, é […]

O programa Saber Direito, da TV Justiça, terá como entrevistado o professor Luiz Flávio Gomes, que vai apresentar em cinco […]

por Eduardo Appio A mais recente Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal, a de número 13, editada em 21 de […]

O Ministério da Justiça e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região lançaram um projeto-piloto que vai oferecer cursos de […]

O presidente da Federação das Industrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e o presidente do Tribunal de […]