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Os processos, em que idoso é parte, têm prioridade na tramitação, de acordo com o Estatuto do Idoso. Portanto, a […]

A Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro entraram com Ação Civil Pública contra 11 […]

O Ministério Público Federal no Distrito Federal denunciou, na segunda-feira (15/9), sete pessoas por envolvimento em esquema de concessão fraudulenta […]

Candidatos aprovados em concurso público têm direito à nomeação desde que estejam dentro do número de vagas. O entendimento é […]

por Glauber Moreno Talavera Eu penhoro. Tu penhoras. Ele penhora. Nós penhoramos. Vós penhorais. Eles penhoram. Com o advento das […]

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus para cancelar uma condenação por estupro com violência presumida. Motivo: […]

O Tribunal Superior Eleitoral aceitou, nesta terça-feira (16/9), o pedido de envio de tropas federais para as cidades de Careiro […]

O fato de um policial assistir o furto, perseguir o acusado e prendê-lo em flagrante, recuperando os bens furtados, não […]

por Luís Marcelo Algarve A ação monitória, prevista expressamente nos artigos 1102-A a 1102-C do Código de Processo Civil, consiste […]

por Jorge Mesquita O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, diante do julgamento de um Habeas Corpus, editar a polêmica […]