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Francisco Ambrósio do Nascimento, ex-agente do Sistema Nacional de Informações (SNI), entrou com dois pedidos de Habeas Corpus no Supremo […]

Há 200 anos, com a chegada da família real no Brasil, o país, na época ainda colônia portuguesa, ganhou seu […]

Depois de a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ter concedido liberdade para nove acusados de integrar a facção criminosa […]

Dezoito pessoas foram presas pela Polícia Federal nessa sexta-feira, 12/9, na Operação Boi Branco, de combate ao tráfico de drogas […]

por Anderson Passos O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, questionou a informalidade com que a Polícia Federal […]

por Taiana Alves Monteiro Questão que se encontra em voga atualmente é a que diz respeito aos anencéfalos. Ao que […]

A Escola Paulista da Magistratura promove entre os dias 15 e 30 de setembro um ciclo de debates sobre as […]

por Marina Ito A menos de um mês das eleições municipais, as regras para propaganda eleitoral na internet ainda são […]

A Associação Nacional dos Procuradores do estado de Rondônia entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra […]