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O Supermercado Irmãos Gonçalves, de Rondônia, foi condenado a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais a um […]

Para o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, é constitucional a Resolução 336, de 2003, do Conselho da Justiça Federal, […]

O Banco Santander deve indenizar ex-funcionária em R$ 50 mil por danos morais por ter quebrado o seu sigilo bancário. […]

A defesa do professor Paulo César Timponi, acusado de provocar um acidente na Ponte JK, em Brasília (DF), em outubro […]

por Lenio Luiz Streck É difícil dizer qual é o principal problema da mini-reforma do Código de Processo Penal. De […]

Inviolabilidade profissional do advogado, dever de urbanidade, relação entre juízes e advogados e o exercício profissional nos dias de hoje. […]

O Supremo Tribunal Federal debate a possibilidade de se fracionar o valor de execução judicial e permitir que uma parte […]

O presidente da OAB nacional, Cezar Britto, é o entrevistado do programa Contraponto, nesta quinta-feira (18/9). Britto fala da atuação […]

O Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública para que a Previdência Social bloqueie em seu site o acesso aos […]

por Roger Lima de Moura Não bastasse a mal fadada Súmula 11, agora o ataque é contra as interceptações telefônicas. […]