Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Os dois empresários beneficiados pela decisão do STJ, que considerou excessivas escutas telefônicas de dois anos, são acusados de cometer […]
Nepotismo: o STF pode legislar? 30 de janeiro de 2009 No nosso livro Do Estado de Direito constitucional e transnacional: riscos e precauções (Gomes, L. F. e Vigo, R.L., São […]
Responsabilidade objetiva – Hotéis e motéis respondem por bens furtados de clientes 30 de janeiro de 2009 Motel é responsável pelos pertences de seus hóspedes da mesma forma que o hotel responde pelas bagagens de seus clientes. […]
Cobrança indevida – Claro é condenado por cobrar de cliente conta de pré-pago 30 de janeiro de 2009 A Claro Celular está obrigada a pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais por colocar o nome de […]
Satiagraha e Chacal – Justiça não pode liberar dados sigilosos de banco à CPI 30 de janeiro de 2009 por Gláucia Milicio A Justiça Federal de São Paulo está proibida de repassar dados sigilosos do Banco Opportunity, investigado nas […]
Instrução processual – AMB defende simplificação de ritos para julgar presos 30 de janeiro de 2009 A decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal de conceder liberdade a nove integrantes da facção criminosa Primeiro Comando […]
Reação da classe – Advogados divulgam carta em favor de Nélio Machado 30 de janeiro de 2009 A representação apresentada pela Associação Nacional do Ministério Público (ANPR) para a OAB contra o advogado Nélio Machado causou mal-estar […]
Bico fechado – Suspeito de fazer grampo pede direito ao silêncio em CPI 30 de janeiro de 2009 Francisco Ambrósio do Nascimento, ex-agente do Sistema Nacional de Informações (SNI), entrou com dois pedidos de Habeas Corpus no Supremo […]
História de vidas – STM comemora bicentenário do Judiciário brasileiro 30 de janeiro de 2009 Há 200 anos, com a chegada da família real no Brasil, o país, na época ainda colônia portuguesa, ganhou seu […]
Preventiva necessária – Juíza manda prender acusados soltos pelo Supremo 30 de janeiro de 2009 Depois de a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ter concedido liberdade para nove acusados de integrar a facção criminosa […]