Rumos do MP – CNPG abre inscrições para congresso no Rio de Janeiro
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) abriu as inscrições para o Congresso […]
Erro fatal – Distrito Federal responde por imprudência de hospital
30 de janeiro de 2009
O Distrito Federal foi condenado a pagar R$ 90 mil aos filhos de uma paciente do Hospital Regional da Asa […]
Bloqueio online – CNJ lança sistema de restrição judicial de veículos
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça lançou, nesta terça-feira (26/8), o Renajud, sistema online de restrição judicial de veículos. Com ele, […]
Uso das algemas – Acrimesp promove debate sobre súmula do Supremo
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (Acrimesp) promove, nesta quarta-feira (27/8), um painel que vai discutir […]
Nova presidência – Comissão do Senado aprova indicação de Badin para Cade
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (26/8), a indicação de Arthur Badin para a presidência do […]
Direito penal de consumo – Interceptação moderniza tortura para extrair verdade
30 de janeiro de 2009
por Eduardo Mahon O Direito Penal de consumo foi a tônica da palestra do professor Geraldo Prado no 14º Congresso […]
Nova cadeira – Plenário do Senado aprova Gilson Dipp para corregedor-geral
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (26/8), o nome do ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp para […]
Venda de decisões – Desembargador do Piauí continua afastado do cargo
30 de janeiro de 2009
José Soares de Albuquerque continua afastado do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí. O ministro Cezar Peluso, […]
Importação sem imposto – STF aplica insignificância em crime de descaminho
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal aplicou, nesta terça-feira (26/8), o princípio da insignificância para anular denúncia por crime […]
Sem repasse – TSE reprova prestação de contas do PTdoB de 2007
30 de janeiro de 2009
As contas do PTdoB referentes a 2007 foram rejeitas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Com a decisão, fica suspenso por um […]
24 de dezembro
24 de dezembro
24 de dezembro
24 de dezembro