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por Anderson Passos O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, classificou como apartheid social o fato de 30 […]

O Supremo Tribunal Federal lança novo portal na internet, nesta quinta-feira (18/9), em cerimônia com a presença do ministro Gilmar […]

Em processo trabalhista, se há acordo entre as partes após a liquidação da sentença, independentemente do reconhecimento do vínculo de […]

por Luís Guilherme Vieira Conheço, há mais de cinco lustros, o procurador de Justiça (RJ) Kleber Couto Pinto, e, ainda […]

Promoção condicionada à existência de produto em estoque não caracteriza propaganda enganosa. Com esse entendimento, a 19ª Câmara Cível do […]

por Marina Ito O Ministério Público não tem legitimidade para apresentar Mandado de Segurança com a finalidade de suspender parte […]

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A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou recurso a um aluno, que pretendia ser indenizado […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou o projeto de lei, elaborado pelo Ministério da Justiça, que prevê punições […]

Por estender a prerrogativa de foro a agentes públicos equiparados a secretários de Estado, o artigo 77 da Constituição estadual […]