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por Anderson Passos O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, questionou a informalidade com que a Polícia Federal […]

por Taiana Alves Monteiro Questão que se encontra em voga atualmente é a que diz respeito aos anencéfalos. Ao que […]

A Escola Paulista da Magistratura promove entre os dias 15 e 30 de setembro um ciclo de debates sobre as […]

por Marina Ito A menos de um mês das eleições municipais, as regras para propaganda eleitoral na internet ainda são […]

A Associação Nacional dos Procuradores do estado de Rondônia entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra […]

O Conselho Nacional do Ministério Público não tem competência para interferir nas atividades-fim dos promotores e procuradores, devido ao princípio […]

A Google do Brasil deve tirar do ar um vídeo de seu provedor de hospedagem YouTube que ofende a honra […]

por Alisson Taveira Rocha Leal Na esteira das eleições de 2008, as decisões sobre propaganda eleitoral na internet vêm se […]

Com base na nova Lei Seca, a juíza Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, da 5ª Vara Criminal de Goiânia, condenou […]