Recusa de retorno a emprego afasta estabilidade de membro de CIPA 30 de janeiro de 2009 Segurança das Lojas Americanas S.A. que recusou a possibilidade de retornar ao emprego quando convidada a voltar, depois de ter […]
Terceiro tempo – MPF erra na fundamentação de pedido de prisão de Dantas 30 de janeiro de 2009 por Gláucia Milicio A tentativa do Ministério Público Federal de levar pela terceira vez o banqueiro Daniel Dantas à cadeia […]
Nova família – STJ julga se casal gay pode viver em união estável 30 de janeiro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça volta a julgar, na próxima terça-feira (2/9), o reconhecimento de união estável entre homossexuais do […]
Manifestação partidária – Rádio é multada por fazer propaganda contra Roseana Sarney 30 de janeiro de 2009 A Rádio e Televisão do Vale do Farinha, no Maranhão, não conseguiu derrubar multa de R$ 48 mil por fazer […]
Negação do homem – Seqüestro da sociedade foi um golpe sobre natureza do ser 30 de janeiro de 2009 por Luiz Edson Fachin Os periódicos de grande circulação podem ter deixado de anunciar expressamente um rapto contemporâneo, o seqüestro […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, disse que a Súmula Vinculante 13, responsável por vetar casos de […]
OAB: quem caiu no conto do vigário dos cursos de Direito pode recorrer à Justiça 30 de janeiro de 2009 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou ontem (27) que os estudantes de Direito que […]
Nova cadeira – Plenário do Senado aprova Gilson Dipp para corregedor-geral 30 de janeiro de 2009 O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (26/8), o nome do ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp para […]
Venda de decisões – Desembargador do Piauí continua afastado do cargo 30 de janeiro de 2009 José Soares de Albuquerque continua afastado do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí. O ministro Cezar Peluso, […]
Terceiro tempo – MPF erra na fundamentação de pedido de prisão de Dantas 30 de janeiro de 2009 por Gláucia Milicio A tentativa do Ministério Público Federal de levar pela terceira vez o banqueiro Daniel Dantas à cadeia […]