Político processado – Publicado voto de ministro que permite candidatura 30 de janeiro de 2009 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, divulgou nesta quinta-feira (18/9) o seu voto a favor das candidaturas […]
Punição cível – Vítima de abuso sexual tem direito a indenização 30 de janeiro de 2009 Um processo da esfera penal extinto por falta de provas é insuficiente para livrar alguém do pagamento de indenização na […]
Notícia velha – MPF recomenda à Band que dê informação correta 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou ao presidente da Rede Bandeirantes de Televisão, João Carlos Saad, que a […]
Acordo internacional – Português indiciado por tráfico de drogas será extraditado 30 de janeiro de 2009 O português João Belo Caldeira, indiciado por tráfico de drogas, será extraditado. A decisão, a pedido do Governo de Portugal, […]
Varredura ambiental – PF diz que maletas da Abin não fazem escutas 30 de janeiro de 2009 Laudo da Polícia Federal mostra que os equipamentos comprados pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) não têm capacidade para fazer […]
Falta de condições – CNJ garante isenção de taxas para concurso de juiz 30 de janeiro de 2009 O Conselho Nacional de Justiça determinou, na quarta-feira (18/9), a isenção do pagamento da taxa de inscrição no concurso para […]
Registro negado – Filho do presidente Lula não pode se candidatar a vereador 30 de janeiro de 2009 Marcos Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Lula, não poderá concorrer ao cargo de vereador do município de São […]
Infância interrompida – Acusado de estuprar e matar criança é condenado a 39 anos 30 de janeiro de 2009 por Vinicius Furuie O Tribunal do Júri de Taubaté (SP) condenou, nesta quinta-feira (18/9), a 39 anos de prisão Antonio […]
Contagem de prazo – STJ mantém decisão que absolveu acusado de assassinato 30 de janeiro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça manteve a anulação do júri que absolveu um dos acusados pelo assassinato do desembargador Irajá […]
Parecer de especialista – Professora diz que Defensoria pode propor Ação Coletiva 30 de janeiro de 2009 A professora de Direito Processual da USP, Ada Pellegrini Grinover, emitiu parecer sobre a polêmica envolvendo Defensoria Pública e Ministério […]