Escuta telefônica – CCJ do Senado aprova restrição a quebra de sigilo 30 de janeiro de 2009 O projeto que altera a quebra do sigilo telefônico foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, nesta […]
Custo zero – Empresa deve devolver dinheiro pago por serviço ruim 30 de janeiro de 2009 por Jacques Malka Y Negri Tráfego e crise aérea são temas que há cerca de dois anos se tornaram alvo […]
Verba polêmica – Honorário na Justiça do Trabalho é tema controverso 30 de janeiro de 2009 por Tatiana Guimarães Ferraz A questão sobre o cabimento de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho sempre ensejou acirrados debates […]
Loteamento do mercado – Governo manipula para acabar com fabricantes de pneus 30 de janeiro de 2009 por Ricardo Alípio da Costa Temos acompanhado as manobras de dominação de mercado e eliminação da concorrência orquestrada pelas multinacionais […]
Subida na corte – Ari Pargendler se despede da 2ª Seção e vira vice do STJ 30 de janeiro de 2009 O ministro Ari Pargendler participou, na quarta-feira (26/8), de sua última sessão como integrante da 2ª Seção do Superior Tribunal […]
Culpa da prescrição – Crimes de menor potencial ficam impunes nos juizados 30 de janeiro de 2009 por Expedito Dantas da Costa Júnior É fato notório, amplamente veiculado através da mídia escrita e falada, a situação caótica […]
Direito de saber – Não há limitações para investigado ver inquérito sob sigilo 30 de janeiro de 2009 por Aline Pinheiro Há quase um mês foi autorizada a abertura de investigação contra o deputado federal e ex-ministro dos […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 O jornal Folha de S.Paulo informa em sua edição desta quarta-feira (27/8) que o Ministério Público do Rio Grande do […]
MS faz debate para contribuir com Conferência Antiviolência da OAB 30 de janeiro de 2009 Temas polêmicos como o tráfico de drogas e de armas na fronteira seca do Mato Grosso do Sul com o […]
Força Federal – TSE recebeu pedido de reforço policial de 121 cidades 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Superior Eleitoral recebeu, até quarta-feira (27/8), o pedido de 121 cidades para que a Força Federal (Exército) atue […]