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A Rádio Musical de São Paulo foi proibida liminarmente de veicular novas enquetes referentes à eleição municipal. Ela também terá […]

Já que a perda dos autos é de responsabilidade exclusiva do Judiciário, não cabe cobrar da parte a emissão de […]

Após confirmar que o policial militar Ricardo Carvalho dos Santos, preso por determinação da Justiça Eleitoral era mesmo o Ricardo […]

Um advogado foi preso em flagrante sob acusação de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Ele foi preso […]

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve julgar, esta semana, os Habeas Corpus do ex-banqueiro Salvatore Cacciola e […]

por Romeu Tuma Júnior A extradição não é recente como instrumento para a cooperação jurídica internacional. A internacionalização das finanças, […]

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em parceria com a Editora Saraiva, sorteia, até o dia 30 de outubro, […]

O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, para contestar […]

Luzivan Farias da Silva permanecerá preso. O ex-gerente de um dos restaurantes Bargaço, em Brasília, é acusado de participação na […]

Reginaldo da Cruz Soares, acusado de latrocínio no Piauí e preso preventivamente desde 2006, vai responder ao processo em liberdade. […]