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O Superior Tribunal de Justiça manteve a anulação do júri que absolveu um dos acusados pelo assassinato do desembargador Irajá […]

A professora de Direito Processual da USP, Ada Pellegrini Grinover, emitiu parecer sobre a polêmica envolvendo Defensoria Pública e Ministério […]

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) deve tirar do ar uma propaganda de rádio que […]

A Procuradoria-Geral da República ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a resolução do Conselho Nacional de Justiça que disciplina […]

A candidata à prefeitura de São Paulo Marta Suplicy (PT) e a coligação que a apóia “Uma nova atitude para […]

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, minimizou a importância do laudo da Polícia Federal que diz que […]

Uma lei da Flórida, que proíbe os cidadãos de se vestirem com a calça tão baixa que as roupas de […]

O Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta quinta-feira (18/9), duas denúncias contra o deputado federal Lira Maia (DEM/PA). Ele é acusado […]

O Ministério Público Federal recomendou que a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) mude seu processo de vestibular. […]

A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira (18/9) mandato de busca e apreensão na Unifesp, no Hospital São Paulo e na […]