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por Thais de Gobbi e André Politi Esposito Gomes Desde março de 2005 até agora, o Conselho Monetário Nacional (CMN) […]

O jornal Valor Econômico publica que advogados avaliam que a decisão do STF a favor da cobrança da Cofins das […]

O processo e eletrônico é irreversível e o profissional que não se adaptar vai perder o bonde da história. O […]

por Marina Ito A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado, deve votar, na próxima quarta-feira (24/9), o […]

O juiz Silvio Cezar Prado, da 2ª Vara Cível e Criminal de Cassilândia (MT), transformou três infrações administrativas em 340 […]

Por considerar que as cinco parcelas pagas, de um total de 72, em um consórcio para a aquisição de uma […]

A informatização da Justiça brasileira terá metas de curto, médio e longo prazo a serem definidas pelo Comitê Nacional de […]

A falta de oportunidade para ampla defesa e o contraditório é motivo suficiente para reverter decisão que reduziu os rendimentos […]

O mundo jurídico homenageia, na segunda-feira (22/9), o escritor Machado de Assis, em um evento no Salão Nobre da Faculdade […]

por Anderson Passos O cartório é um serviço público ou privado? Como ficará este serviço com o advento da informática? […]