Experiências em debate – Aasp promove seminário sobre reformas penais
30 de janeiro de 2009
A Aasp (Associação dos Advogados de São Paulo) promove, de 1º a 3 de setembro, seminário internacional sobre Perspectiva da […]
Pauta do STF – OAB-SP rebate crítica de Joaquim Barbosa a advogados
30 de janeiro de 2009
O presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso, afirmou que há causas e casos emergenciais que justificam a inversão […]
Sem sigilo – TCU deve deixar qualquer advogado ver autos, diz STF
30 de janeiro de 2009
O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar no Mandado de Segurança contra decisão do Tribunal de Contas […]
Reajuste de renda – AMB defende aumento do salário dos ministros do STF
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota pública para defender o aumento “imediato” dos subsídios dos ministros do Supremo […]
Sites de campanha – TSE adia julgamento sobre internet nas eleições
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral adiou, na tarde desta quinta-feira (28/8), julgamento do Mandado de Segurança que pede a suspensão dos […]
Pacote extra – Cobrar serviços não solicitados por cliente é abuso
30 de janeiro de 2009
A Brasil Telecom foi condenada a pagar R$ 1,5 mil em indenização por danos morais a Nadir Maria Motta Battisti, […]
Tributação verde – MP 438/08 é um avanço na proteção do meio ambiente
30 de janeiro de 2009
por Melissa Guimarães Castello A Medida Provisória 438/08 acaba de criar um incentivo fiscal para as empresas que efetuarem doações […]
Falta de competência – Lei do DF que cuida de estresse no ônibus é suspensa
30 de janeiro de 2009
Está suspensa a exigência de as empresas de ônibus instalarem dispositivos redutores de estresse para motoristas e cobradores. O Plenário […]
Inscrições abertas – Procuradoria seleciona estagiários de Direito em Recife
30 de janeiro de 2009
Estão abertas as inscrições para a IV Seleção Pública para Estágio Remunerado na Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, em […]
Escutas clandestinas – STF mantém ação contra acusado de vender grampo
30 de janeiro de 2009
O ex-agente da Polícia Federal, Celso Ferreira, não conseguiu suspender Ação Penal contra ele. A negativa é do ministro Eros […]
24 de dezembro
24 de dezembro
24 de dezembro
24 de dezembro